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TJBA — 80000642320198050023

Classe: Execução de AlimentosOrgao: VARA JURISDIÇÃO PLENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6eb3f6569d8fa887618ce9bc5fe2ce5b8f034032486aa6700bee672d1f30b36f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-01 a 2021-03-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-10
Desarquivamento (TPU 893)
2021-03-10
Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-24
Definitivo (TPU 246)
2019-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-28
Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-15
Petição (TPU 85)
2019-02-14
Procedência (TPU 219)
2019-02-01
Conclusão (TPU 51)
2019-02-01
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dissolução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5003",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE"
  }
}
  2. 2019-02-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5003",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE"
  }
}
  3. 2019-02-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5003",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE"
  }
}
  4. 2019-02-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5003",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE"
  }
}
  5. 2021-03-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5003",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE"
  }
}
  6. 2019-02-14T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5003",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE"
  }
}
  7. 2019-02-28T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5003",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE"
  }
}
  8. 2019-07-24T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5003",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE"
  }
}
  9. 2021-03-10T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5003",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.