STJ — 00001183720168042100

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-11-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 98cc67911d42c46ac3555d3e6ca5339741014b9b993a919d699e11d0e8de81a7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-10 a 2023-08-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-04
Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-08-04
Petição (TPU 85)
2023-07-20
Publicação (TPU 92)
2023-07-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-19
Provimento (TPU 237)
2023-07-19
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-10
Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-03-10
Recebimento (TPU 132)
2022-03-10
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aplicação da Pena | Furto Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-11-10T14:46:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  2. 2021-12-06T08:03:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  3. 2021-12-06T08:39:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  4. 2021-12-06T08:39:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  5. 2022-03-10T22:06:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  6. 2022-03-10T22:15:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  7. 2023-07-19T15:10:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  8. 2023-08-04T19:31:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2021-11-10T14:29:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2022-03-10T22:02:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2023-07-19T06:10:03.000Z — Provimento (TPU 237)
  12. 2023-07-20T05:09:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2023-08-09T09:37:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2023-08-09T09:38:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2022-03-10T22:02:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  16. 2023-07-19T06:10:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2023-07-19T19:02:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2023-08-04T19:24:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.