STJ — 00001183720168042100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 98cc67911d42c46ac3555d3e6ca5339741014b9b993a919d699e11d0e8de81a7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-10 a 2023-08-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-08-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-08-04
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-08-04
- Petição (TPU 85)
- 2023-07-20
- Publicação (TPU 92)
- 2023-07-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-07-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-07-19
- Provimento (TPU 237)
- 2023-07-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-10
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-03-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-10
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aplicação da Pena | Furto Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-11-10T14:46:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-12-06T08:03:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-12-06T08:39:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-12-06T08:39:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-03-10T22:06:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2022-03-10T22:15:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-07-19T15:10:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2023-08-04T19:31:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-11-10T14:29:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-10T22:02:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-07-19T06:10:03.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2023-07-20T05:09:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-08-09T09:37:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-08-09T09:38:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-03-10T22:02:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-07-19T06:10:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-07-19T19:02:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-04T19:24:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003795020188030001 — Agravo em Recurso Especial · 2025-05-08 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00000505920158240033 — Agravo em Recurso Especial · 2022-02-03 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
- TJPI — 00001676620088180064 — Execução da Pena · 2008-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Recurso Especial / Execução da Pena
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / VARA ÚNICA DE PAULISTANA
- STJ — 00002492020208120040 — Recurso Especial · 2025-04-10 · 2 referência(s) em comum
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- Tribunal: STJ / TJRJ
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / CAPITAL 41 VARA CRIMINAL
- TJRJ — 03349241020108190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRJ
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / CAPITAL 41 VARA CRIMINAL
- TJRJ — 00788639320228190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRJ
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / CAPITAL 39 VARA CRIMINAL
- TJDFT — 00170952520158070009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / 1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA