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TJMA — 00000594220198100139

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6b127888acc08212c9122c989f91d88c9b177387b4e32e35c48b8ba107f74df4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-27 a 2026-06-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-22: Mero expediente (TPU 11010)
2026-06-22: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-19: Documento (TPU 581)
2026-04-19: Conclusão (TPU 51)
2025-12-09: Mero expediente (TPU 11010)
2025-11-28: Conclusão (TPU 51)
2025-11-28: Documento (TPU 581)
2025-06-18: Improcedência (TPU 220)
2025-02-27: Documento (TPU 581)
2025-02-27: Conclusão (TPU 51)
2024-09-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-29: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-04-19T20:27:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-22T09:38:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-27T04:27:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-28T16:31:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-28T16:31:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-27T15:43:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2020-07-31T14:46:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-06-30T17:31:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2021-07-27T11:17:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2021-07-27T14:32:53.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-07-27T14:33:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-10-31T16:50:30.000Z — Remessa (TPU 123)

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2022-11-01T09:45:44.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-09T17:24:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-19T20:27:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-09T20:28:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-09T20:28:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-22T15:52:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-14T13:41:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-29T19:39:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2024-09-17T12:20:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-27T04:27:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2026-06-22T07:41:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-18T20:47:34.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-09T16:51:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
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2021-06-30T15:45:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
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2021-07-27T11:36:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
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}

2022-12-12T18:11:13.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 15001251220198260200 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-05-27 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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TJSP — 00703334320118260114 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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TJSP — 15028225820218260548 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-09-08 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS
TJGO — 00182434020208090074 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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TJMS — 00002092020158120038 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMS
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE / Vara Única
TJRN — 00067508520128200124 — Termo Circunstanciado · 2012-11-19 · 1 referência(s) em comum
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