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TJMA — 00000582920208100137

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 1� VARA DA COMARCA DE TUTOIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9cc49c416c95d04a0e0edd0512ccecd6ca6a0a48a6cbe10ba57a1dcd0030611e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-05 a 2025-04-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-24: Definitivo (TPU 246)
2025-04-22: Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2025-01-07: Conclusão (TPU 51)
2025-01-07: Documento (TPU 581)
2024-08-09: Petição (TPU 85)
2024-07-30: Petição (TPU 85)
2024-07-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-24: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-07: Por decisão judicial (TPU 898)
2024-05-03: Conclusão (TPU 51)
2024-05-03: Documento (TPU 581)
2024-02-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Ver outros registros do assunto TPU 3370

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-02-05T13:45:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-02-20T14:41:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-27T12:19:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-13T11:16:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-13T16:26:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2022-09-14T11:48:57.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2022-09-14T12:57:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-14T13:34:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2022-09-14T13:37:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-05T19:20:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-22T10:30:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-04-20T04:24:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2023-04-21T01:40:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2023-08-22T08:51:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-22T08:51:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "3743",
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  }
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2024-01-12T08:48:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "3743",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
  }
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2024-02-22T02:24:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-03T15:30:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "3743",
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2024-05-03T15:30:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "3743",
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  }
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2024-06-24T10:01:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "3743",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
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2024-07-27T16:53:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
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2024-07-30T09:55:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "3743",
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  }
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2024-08-09T16:01:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3743",
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}

2025-01-07T21:24:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2025-01-07T21:24:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "3743",
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  }
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2022-09-13T16:25:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2022-09-14T13:28:14.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "3743",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
  }
}
```

2023-11-21T15:43:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
  }
}

2024-05-07T16:16:48.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3743",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
  }
}

2025-04-22T15:21:52.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3743",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
  }
}
```

2025-04-24T11:13:01.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3743",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08011420920228230005 — Ação Penal de Competência do Júri · 2022-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA / VARA CRIMINAL
TJPB — 00005912120148150731 — Ação Penal de Competência do Júri · 2014-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA / 1ª Vara Mista de Cabedelo
TJRN — 00057776720118200124 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRN
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA / 1ª VARA CRIMINAL
TJGO — 00179932820128090093 — Inquérito Policial · 2012-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA / 2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)
TJMT — 00003044220168110006 — Inquérito Policial · 2016-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMT
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA / Primeira Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR
TJAP — 00024891220248030001 — Inquérito Policial · 2024-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAP
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA / VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
STJ — 00003854920168180053 — Agravo em Recurso Especial · 2025-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA / PRESIDÃNCIA
TJPB — 00005890420178150551 — Inquérito Policial · 2017-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPB
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA / Vara Única de Remígio

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