STJ — 00001185920068180140
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff50c7c7fd32f309fcceb6d663af4b19e496af5462f18715ac18e81463d84d7d
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Defeito, nulidade ou anulação | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Tratamento médico-hospitalar
- Ver outros registros do assunto TPU 4703
- Ver outros registros do assunto TPU 10671
- Ver outros registros do assunto TPU 12489
Movimentações públicas
- 2023-10-09T15:00:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2023-10-20T14:02:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-10-20T14:16:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-11-07T20:20:18.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2023-08-30T13:05:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-10-10T05:18:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-11-09T05:05:21.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-12-04T17:13:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-12-04T17:13:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-10-09T15:30:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-10-09T18:38:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-11-07T20:20:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-11-08T18:50:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- STJ — 00003600620218272706 — Agravo em Recurso Especial · 2023-06-26 · 2 referência(s) em comum
- TJES — 00000461120218080048 — Procedimento Comum Cível · 2021-01-05 · 2 referência(s) em comum
- STJ — 00001273620118260362 — Agravo em Recurso Especial · 2022-01-31 · 2 referência(s) em comum
- STJ — 00001232320198172640 — Agravo em Recurso Especial · 2023-08-21 · 2 referência(s) em comum
- TJPR — 00014123920238160001 — Apelação Cível · 2023-10-06 · 2 referência(s) em comum
- TJRR — 07231778620128230010 — Cumprimento de sentença · 2012-10-25 · 2 referência(s) em comum
- TJMG — 50273332420218130079 — Recurso Especial · 2023-05-29 · 1 referência(s) em comum
- TJRN — 00049050420098200001 — Procedimento Comum Cível · 2009-02-18 · 1 referência(s) em comum