STM — 70008458420237010001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 45eaabc49fe590aa27123c7f7c40a82c7f5d50d66ce477f4098afc7ad2eb088b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-24 a 2023-08-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-31
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-08-31
- Remessa (TPU 123)
- 2023-08-29
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-08-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-08-28
- Mandado (TPU 106)
- 2023-08-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-08-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-24
- Distribuição (TPU 26)
- 2023-08-24
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Estelionato | Perda do Posto e da Patente | Indignidade para o Oficialato
- Ver outros registros do assunto TPU 11167
- Ver outros registros do assunto TPU 11097
- Ver outros registros do assunto TPU 11094
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-08-31T13:06:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32696", "nome": "4ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2023-08-29T09:25:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32696", "nome": "4ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2023-08-28T16:49:53.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32696", "nome": "4ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2023-08-25T13:13:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32696", "nome": "4ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2023-08-24T19:21:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32696", "nome": "4ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2023-08-24T18:00:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32696", "nome": "4ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2023-08-31T13:09:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32696", "nome": "4ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2023-08-29T18:29:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32696", "nome": "4ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2023-08-25T13:01:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32696", "nome": "4ª Auditoria da 1ª CJM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STM — 70001632820247000000 — Representação p/ Declaração de Indignidade/Incompatibilidade · 2024-03-15 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Representação p/ Declaração de Indignidade/Incompatibilidade
- Órgão julgador: 4ª Auditoria da 1ª CJM / Sec Gab Min Lourival Carvalho Silva
- STM — 70002155320267000000 — Agravo Interno Criminal · 2026-04-06 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Agravo Interno Criminal
- Órgão julgador: 4ª Auditoria da 1ª CJM / Sec Gab Min Claudio Portugal de Viveiros
- TJRJ — 00389626320188190000 — Conselho de Justificação · 2018-07-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJRJ
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Conselho de Justificação
- Órgão julgador: 4ª Auditoria da 1ª CJM / 3 C�MARA CRIMINAL
- STM — 70001985120257000000 — Embargos Infringentes e de Nulidade · 2025-04-02 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Embargos Infringentes e de Nulidade
- Órgão julgador: 4ª Auditoria da 1ª CJM / Sec Gab Min José Barroso Filho
- TJRJ — 00047028120238190000 — Conselho de Justificação · 2023-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJRJ
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Conselho de Justificação
- Órgão julgador: 4ª Auditoria da 1ª CJM / 1 C�MARA CRIMINAL
- TJMSP — 09004099320259260000 — Embargos de Declaração Cível · 2025-08-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMSP
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Embargos de Declaração Cível
- Órgão julgador: 4ª Auditoria da 1ª CJM / Ricardo Juhas Sanches
- TJMSP — 09004453820259260000 — Representação p/ Declaração de Indignidade/Incompatibilidade · 2025-08-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMSP
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Representação p/ Declaração de Indignidade/Incompatibilidade
- Órgão julgador: 4ª Auditoria da 1ª CJM / Presidente
- TJMSP — 09002476420269260000 — Petição Cível · 2026-05-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMSP
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Petição Cível
- Órgão julgador: 4ª Auditoria da 1ª CJM / Presidente