TJAM — 00013452820178045301

Classe: Alvará JudicialOrgao: 1ª Vara da Comarca de LábreaGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-09-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6501a6b9b168c1c32a34ab6340002a95637792384f38bd0fac08ab15773e426f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-19 a 2020-07-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-24
Definitivo (TPU 246)
2020-07-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-03-21
Documento (TPU 581)
2019-03-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-03-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-03-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-03-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Sucessão Provisória

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-09-19T17:26:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  2. 2017-09-19T17:26:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  3. 2017-10-05T11:40:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  4. 2017-12-05T11:03:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
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        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  5. 2017-12-05T12:02:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  6. 2018-08-01T09:34:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  7. 2018-08-01T09:59:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  8. 2018-08-01T13:21:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  9. 2018-08-01T13:21:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  10. 2018-10-03T12:02:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  11. 2019-02-04T08:55:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  12. 2019-02-04T08:57:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  13. 2019-02-18T10:28:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  14. 2019-02-18T10:28:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  15. 2019-02-18T10:28:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  16. 2019-02-18T10:28:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  17. 2019-02-18T10:28:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  18. 2019-02-18T11:05:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Alvará",
          "valor": 73
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  19. 2019-03-20T00:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  20. 2019-03-20T00:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  21. 2019-03-20T00:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  22. 2019-03-20T00:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  23. 2019-03-20T00:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  24. 2019-03-21T18:05:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  25. 2020-07-24T12:49:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  26. 2017-09-19T17:26:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  27. 2017-12-04T13:45:52.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  28. 2019-01-30T10:46:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  29. 2019-02-04T08:56:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  30. 2019-02-04T08:58:45.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  31. 2019-02-21T07:29:12.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  32. 2019-02-21T07:29:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  33. 2019-02-21T07:29:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  34. 2019-02-21T07:29:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  35. 2019-02-21T07:29:41.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  36. 2020-07-24T12:49:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  37. 2020-07-24T12:49:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  38. 2020-07-24T12:49:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  39. 2020-07-24T12:49:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  40. 2020-07-24T12:49:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.