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TRF5 — 00064121520234058002

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2024-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e462712076e9751e9a52d9213408dc9bd1b6c27924935b617713e485bbb9508

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-27 a 2024-06-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-14
Remessa (TPU 123)
2024-06-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-12
Documento (TPU 581)
2024-06-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-09
Mérito (TPU 12200)
2024-05-09
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-09
Não-Provimento (TPU 239)
2024-04-22
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rural

Movimentações públicas

  1. 2024-02-27T20:30:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2024-03-01T09:32:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2024-04-18T11:29:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2024-04-18T11:29:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2024-04-22T16:14:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}
  6. 2024-05-09T17:39:26.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  7. 2024-05-09T17:39:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2024-06-04T00:21:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2024-06-06T00:09:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2024-06-12T00:36:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2024-06-12T00:36:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2024-06-12T00:36:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  13. 2024-06-12T00:36:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2024-06-14T01:43:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ]
}
  15. 2024-02-27T20:30:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2024-04-18T11:27:09.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  17. 2024-05-09T15:48:25.000Z — Mérito (TPU 12200)
  18. 2024-06-14T01:43:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.