Ir ao conteúdo

TJMA — 00000596620188100110

Classe: Procedimento do Juizado Especial CívelOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVAGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b8e3f6eafafc17976b4b81ccd86b2b2d848d7cbfbcc6cc7b1a0d20d79c1a9c03

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-29 a 2021-11-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-08: Definitivo (TPU 246)
2021-11-08: Documento (TPU 581)
2021-06-07: Registro Processual (TPU 12296)
2021-06-07: Recebimento (TPU 132)
2020-10-02: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2020-10-02: Documento (TPU 581)
2020-02-20: Mero expediente (TPU 11010)
2020-02-18: Conclusão (TPU 51)
2019-11-19: Documento (TPU 581)
2019-09-23: Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-31: Outras Decisões (TPU 12164)
2019-07-31: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização do Prejuízo

Ver outros registros do assunto TPU 9524

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-03-09T12:13:46.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3795",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA"
  }
}

2018-03-09T20:47:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3795",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA"
  }
}

2018-01-29T09:52:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3795",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA"
  }
}

2018-01-29T09:53:32.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3795",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA"
  }
}

2018-02-23T08:55:41.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3795",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA"
  }
}

2021-11-08T14:15:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3795",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA"
  }
}

2021-06-07T13:23:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3795",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA"
  }
}

2021-06-07T13:23:37.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3795",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA"
  }
}

2020-10-02T16:32:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3795",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA"
  }
}

2020-02-18T11:28:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3795",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA"
  }
}

2019-11-19T10:12:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3795",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA"
  }
}

2019-09-23T09:36:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3795",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA"
  }
}

2019-07-31T15:31:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3795",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA"
  }
}

2018-09-19T16:16:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3795",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA"
  }
}

2018-07-12T20:21:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3795",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA"
  }
}

2018-04-30T09:29:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3795",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA"
  }
}

2018-04-30T09:29:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3795",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA"
  }
}

2018-03-22T08:44:49.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3795",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA"
  }
}
```

2021-11-08T14:16:46.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3795",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA"
  }
}

2020-10-02T16:36:29.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3795",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA"
  }
}
```

2020-02-20T09:20:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3795",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA"
  }
}

2019-07-31T15:32:34.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3795",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA"
  }
}

2018-08-06T09:42:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3795",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT4 — 00009157520135040028 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRT4
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA / 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
TJPR — 00000126719888160081 — Cumprimento de sentença · 1988-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPR
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA / FAXINAL - JUÍZO ÚNICO
TJPR — 00000125619878160193 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1987-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPR
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA / COLOMBO - VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJMA — 00001938920118100029 — Cumprimento de sentença · 2011-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA / 1� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS
TRT2 — 00004740920145020063 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRT2
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA / 63ª Vara do Trabalho de São Paulo
TJPB — 00005942320148150101 — Procedimento Comum Cível · 2014-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPB
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA / 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha
TJMA — 00001924520178100110 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2017-03-15 · 1 referência(s) em comum
TJRO — 70513748520168220001 — Cumprimento de sentença · 2016-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRO
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA / 7ª VARA CIVEL

Leia também na Wiki Jurídica

Comércio ficou sem luz e teve prejuízo: como pedir indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada