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TJAM — 00000368320188044800

Classe: Alvará JudicialOrgao: VARA DA COMARCA DE ITAMARATIGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-04-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a05232bf85d785604db2b838b4102beea17ac5d4320b1866bc9d758265a50d1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-13 a 2020-07-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-03: Definitivo (TPU 246)
2020-05-07: Definitivo (TPU 246)
2020-02-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-01-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-12-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-12-18: Documento (TPU 581)
2019-12-13: Documento (TPU 581)
2019-12-09: Documento (TPU 581)
2019-12-06: Confirmada (TPU 12283)
2019-11-28: Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pagamento

Ver outros registros do assunto TPU 7703

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-04-13T08:42:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5116",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE ITAMARATI"
  }
}

2018-04-13T08:42:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5116",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE ITAMARATI"
  }
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2018-04-13T08:43:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5116",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE ITAMARATI"
  }
}

2018-04-16T10:49:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5116",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE ITAMARATI"
  }
}
```

2018-04-18T11:06:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5116",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE ITAMARATI"
  }
}

2018-04-18T14:12:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5116",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE ITAMARATI"
  }
}

2018-05-24T08:33:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5116",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE ITAMARATI"
  }
}

2018-05-25T13:14:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5116",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE ITAMARATI"
  }
}

2018-05-25T13:15:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5116",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE ITAMARATI"
  }
}
```

2018-06-19T21:14:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5116",
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2018-07-12T09:33:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5116",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE ITAMARATI"
  }
}

2018-07-13T07:55:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5116",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE ITAMARATI"
  }
}

2018-07-23T09:36:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5116",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE ITAMARATI"
  }
}

2018-07-30T07:59:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5116",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE ITAMARATI"
  }
}

2018-09-03T15:22:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5116",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE ITAMARATI"
  }
}

2018-11-16T15:05:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5116",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE ITAMARATI"
  }
}

2018-11-28T10:51:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5116",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE ITAMARATI"
  }
}

2018-12-05T22:47:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5116",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE ITAMARATI"
  }
}

2019-01-14T15:16:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5116",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE ITAMARATI"
  }
}

2019-06-03T01:54:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5116",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE ITAMARATI"
  }
}

2019-06-03T01:54:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5116",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE ITAMARATI"
  }
}

2019-06-03T01:56:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5116",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE ITAMARATI"
  }
}

2019-06-03T09:03:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5116",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE ITAMARATI"
  }
}

2019-06-04T13:35:07.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5116",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE ITAMARATI"
  }
}

2019-06-07T11:34:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5116",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE ITAMARATI"
  }
}

2019-06-18T00:04:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5116",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE ITAMARATI"
  }
}

2019-10-22T05:22:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5116",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE ITAMARATI"
  }
}

2019-10-22T05:23:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5116",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE ITAMARATI"
  }
}

2019-11-18T18:33:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5116",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE ITAMARATI"
  }
}

2019-11-25T19:29:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5116",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE ITAMARATI"
  }
}

2019-11-25T19:29:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5116",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE ITAMARATI"
  }
}

2019-12-09T14:25:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5116",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE ITAMARATI"
  }
}

2019-12-13T10:53:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5116",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE ITAMARATI"
  }
}

2019-12-18T08:29:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5116",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE ITAMARATI"
  }
}

2019-12-20T09:32:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5116",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE ITAMARATI"
  }
}

2020-01-28T09:33:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5116",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE ITAMARATI"
  }
}

2020-02-11T02:04:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5116",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE ITAMARATI"
  }
}

2018-04-13T08:42:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5116",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE ITAMARATI"
  }
}

2018-04-15T21:14:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5116",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE ITAMARATI"
  }
}

2018-04-18T11:06:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5116",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE ITAMARATI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001711120048180140 — Monitória · 2004-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPI
- Classe processual: Alvará Judicial / Monitória
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE ITAMARATI / 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA
TJPA — 00003016320198140050 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Alvará Judicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE ITAMARATI / VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA
TJAP — 00025232620208030001 — Monitória · 2020-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAP
- Classe processual: Alvará Judicial / Monitória
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE ITAMARATI / 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
TJRR — 08011403420238230060 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2023-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Alvará Judicial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE ITAMARATI / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJAC — 00015814020178010070 — Reclamação Pré-processual · 2017-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAC
- Classe processual: Alvará Judicial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE ITAMARATI / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
STJ — 00003838520158210100 — Agravo em Recurso Especial · 2018-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Alvará Judicial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE ITAMARATI / GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
TJAP — 00025342120218030001 — Monitória · 2021-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAP
- Classe processual: Alvará Judicial / Monitória
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE ITAMARATI / 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
TJAP — 00025224920228030008 — Monitória · 2022-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAP
- Classe processual: Alvará Judicial / Monitória
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE ITAMARATI / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI