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TJAP — 00000047420228030012

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARIGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bede128cfd6ad906ea34bc6a4bd9df5a7d27b205acdf65abaf713132cd39c86b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 87 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-07 a 2023-04-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-03: Definitivo (TPU 246)
2023-04-03: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-15: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-15: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-15: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-13: Perda do objeto (TPU 12325)
2023-03-13: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-13: de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2023-03-07: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-04: Mandado (TPU 106)
2023-02-16: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 3402

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 87. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-01-07T14:40:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-16T21:10:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-01T08:46:50.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-12T10:13:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-28T11:30:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-09T14:53:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-10T11:20:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-25T13:01:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-28T10:02:10.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-06T17:59:26.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-18T09:57:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2022-10-24T09:35:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-08T10:18:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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  }
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2022-11-16T13:59:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
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2022-11-22T09:38:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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2022-12-05T11:32:34.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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2023-01-09T10:04:45.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-01-13T08:46:56.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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    "codigo": "6417",
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2023-01-20T11:25:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-26T08:36:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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2023-02-01T06:40:59.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
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    }
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2023-02-06T15:45:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
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}

2023-02-13T13:23:12.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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  }
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2023-02-16T08:23:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
  }
}

2023-03-04T11:17:36.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
  }
}

2023-03-13T12:02:11.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
  }
}

2022-01-16T21:10:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6417",
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  }
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2022-01-17T13:30:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6417",
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2022-01-26T11:55:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6417",
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2022-01-26T11:57:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6417",
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2022-04-12T10:11:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
  }
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2022-04-19T15:09:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6417",
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  }
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2022-04-28T11:30:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
  }
}

2022-04-28T12:01:43.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
  }
}

2022-05-04T12:43:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
  }
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2022-05-09T14:53:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
  }
}

2022-05-10T08:17:16.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
  }
}

2022-05-10T11:18:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
  }
}

2022-05-25T08:14:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
  }
}

2022-05-25T13:01:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00025111220208030001 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI / JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC.
TJGO — 00180359520188090116 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
TJPB — 00005900620188150631 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI / Vara Única de Juazeirinho
TJMS — 00002048820218120037 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMS
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI / Vara Única
TJSP — 00120826520148260554 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI / 03 CRIMINAL DE SANTO ANDRE
TJMS — 00002043320218120023 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMS
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI / Vara Única
TJAP — 00025041320228030013 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
TJES — 00001405820188080049 — Inquérito Policial · 2018-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI / VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE