Wiki Jurídica

TJSP — 00032140620088260006

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE PENHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-11-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7782e4dfee88943dadfa2067dea49fe861fa92d47866f179e5883db9eab350ee

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-12-02 a 2020-12-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-09
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-13
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-14
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-08-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2009-08-31
Definitivo (TPU 246)
2009-05-07
Audiência (TPU 970)
2009-05-07
Outras Decisões (TPU 12164)
2009-05-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-02-11
Recebimento (TPU 132)
2009-02-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-02-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-12-02T13:52:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2008-12-03T09:45:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2008-12-03T16:03:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2009-01-23T13:58:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2009-01-26T09:14:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2009-01-26T18:29:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2009-01-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2009-02-03T18:15:08.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  9. 2009-02-09T15:05:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2009-02-10T09:30:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2009-02-11T14:33:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2009-05-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2009-05-07T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  14. 2009-05-07T15:35:19.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  15. 2009-08-31T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2011-08-16T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2017-02-28T07:19:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-10-14T14:01:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  19. 2020-11-13T13:18:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  20. 2020-12-09T14:01:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.