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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 02370747220188190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL I J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-10-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e6dcd5f56ba0dd65577dbd81e4b605361f269c1b339151905edcba9b38113690

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-10-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-10-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-11-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2019-03-20 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2019-04-10 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2019-04-11 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2019-06-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2019-06-24 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2019-06-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2019-06-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2019-06-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2019-07-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2019-08-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2019-08-07 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2019-08-07 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2019-09-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2021-03-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2021-12-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2019-08-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-03 a 2021-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-14
Definitivo (TPU 246)
2021-03-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-07
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-08-07
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-08-07
Conclusão (TPU 51)
2019-07-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-06-26
Publicação (TPU 92)
2019-06-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-24
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-06-24
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-03T15:46:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-10-10T16:54:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-10-10T16:54:42.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2018-11-07T12:27:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2019-06-24T15:30:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2019-06-26T14:14:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2019-06-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2019-08-07T17:42:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2018-10-05T13:58:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2018-11-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2018-11-13T15:51:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2018-11-13T16:13:43.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2019-03-19T16:09:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2019-03-19T17:26:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2019-03-20T11:46:02.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2019-03-20T11:46:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2019-04-10T17:51:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2019-04-11T11:04:01.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2019-06-24T15:30:10.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  20. 2019-06-25T16:13:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-07-25T12:24:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2019-08-07T17:14:16.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  23. 2019-08-07T17:42:45.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  24. 2019-09-09T17:15:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2021-03-02T17:36:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2021-12-14T12:27:02.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.