Ir ao conteúdo

TJBA — 00000240620128050224

Classe: Execução de AlimentosOrgao: VARA JURISDIÇÃO PLENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c49713418c0c53c079df23b5c7fadd87897fe6b06a77741ae63fc615378e238

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-12 a 2020-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-19: Definitivo (TPU 246)
2020-03-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-10-05: Documento (TPU 581)
2018-08-08: Documento (TPU 581)
2018-08-06: Mandado (TPU 985)
2018-08-06: Mandado (TPU 106)
2018-07-31: Mandado (TPU 985)
2018-07-30: Expedição de documento (TPU 60)
2018-07-27: Homologação de Transação (TPU 466)
2018-07-25: Recebimento (TPU 132)
2018-05-17: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dissolução

Ver outros registros do assunto TPU 7664

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-01-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4728",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA"
  }
}

2012-01-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4728",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA"
  }
}

2013-02-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4728",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA"
  }
}

2013-02-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4728",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA"
  }
}

2013-07-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4728",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA"
  }
}

2014-01-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4728",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA"
  }
}

2014-09-08T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4728",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA"
  }
}

2014-09-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4728",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA"
  }
}

2018-07-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4728",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA"
  }
}

2018-08-06T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4728",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA"
  }
}

2018-08-08T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4728",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA"
  }
}

2018-10-05T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4728",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA"
  }
}

2013-07-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4728",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA"
  }
}

2013-07-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4728",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA"
  }
}

2018-05-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4728",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA"
  }
}

2018-07-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4728",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA"
  }
}

2018-07-27T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4728",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA"
  }
}

2018-07-31T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4728",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA"
  }
}

2018-08-06T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4728",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA"
  }
}

2019-05-03T10:33:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4728",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA"
  }
}

2020-03-28T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4728",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA"
  }
}

2020-05-19T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4728",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00002987920118140021 — Procedimento Comum Cível · 2011-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPA
- Classe processual: Execução de Alimentos / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU
TJPA — 00002985520128140050 — Procedimento Comum Cível · 2012-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPA
- Classe processual: Execução de Alimentos / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA
TJPE — 00000276820208172350 — Divórcio Litigioso · 2020-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Execução de Alimentos / Divórcio Litigioso
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM
TJMT — 00003035720088110032 — Divórcio Litigioso · 2008-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Classe processual: Execução de Alimentos / Divórcio Litigioso
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR
TJGO — 00179219419988090137 — Divórcio Consensual · 1998-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJGO
- Classe processual: Execução de Alimentos / Divórcio Consensual
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 1ª Vara de Família e Sucessões
TJPE — 00000274920208172130 — Conversão de Separação Judicial em Divórcio · 2020-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Execução de Alimentos / Conversão de Separação Judicial em Divórcio
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA
TJMT — 00003026420108110109 — Divórcio Litigioso · 2010-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Classe processual: Execução de Alimentos / Divórcio Litigioso
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR
TJMG — 51420711620098130024 — Recurso Especial · 2014-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMG
- Classe processual: Execução de Alimentos / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / Primeira Vice-Presidência