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TJPE — 00000092720108170530

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊSGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 775fc577fc9747114e31db77fc4e92bd98a6551c77beb8c3178cd9d824e8fba5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 106 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-12 a 2026-07-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-20: Definitivo (TPU 246)
2020-08-12: Definitivo (TPU 246)
2020-08-12: Documento (TPU 581)
2020-06-17: Recebimento (TPU 132)
2020-06-17: Recebimento (TPU 132)
2020-06-17: Desarquivamento (TPU 893)
2020-06-17: Reativação (TPU 849)
2020-06-17: Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-17: Remessa (TPU 982)
2020-06-17: Remessa (TPU 123)
2019-04-02: Definitivo (TPU 246)
2019-04-02: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Quadrilha ou Bando | Crimes do Sistema Nacional de Armas | Roubo Majorado

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 106. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-01-12T09:44:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-01-12T12:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-11T14:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-09T12:30:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-09T12:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-12T12:38:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-12T12:41:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2010-04-12T12:44:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-12T12:47:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-12T12:50:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-12T12:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-13T10:44:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
}

2010-04-20T11:10:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
}

2010-04-26T09:32:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
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2010-04-26T09:40:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
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    }
  ],
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    "codigo": "7039",
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  }
}

2010-04-26T09:45:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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    "codigo": "7039",
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2010-04-26T09:50:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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2010-04-26T09:55:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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    "codigo": "7039",
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2010-04-26T10:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "7039",
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  }
}

2010-04-26T10:03:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 78
    }
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    "codigo": "7039",
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2010-05-03T09:39:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7039",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS"
  }
}

2010-05-03T09:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7039",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS"
  }
}

2010-05-06T12:01:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7039",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS"
  }
}

2010-05-06T12:04:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7039",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS"
  }
}

2010-05-06T12:07:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7039",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS"
  }
}

2010-05-11T13:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7039",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS"
  }
}

2010-05-12T14:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7039",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS"
  }
}

2010-05-28T12:06:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7039",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS"
  }
}

2010-05-28T12:09:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7039",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS"
  }
}

2010-05-28T12:12:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7039",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS"
  }
}

2010-05-28T12:15:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7039",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS"
  }
}

2010-05-28T12:18:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7039",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS"
  }
}

2010-05-28T12:21:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7039",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS"
  }
}

2010-05-28T12:24:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7039",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS"
  }
}

2010-05-28T12:27:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7039",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS"
  }
}

2010-06-01T15:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7039",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS"
  }
}

2010-09-08T08:45:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7039",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS"
  }
}

2010-09-08T08:47:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7039",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS"
  }
}

2010-09-08T09:12:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7039",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS"
  }
}

2010-09-08T09:25:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Termo de Compromisso",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7039",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00123856220168090011 — Execução da Pena · 2016-01-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS / 2ª Vara Criminal
STJ — 00000841820168270000 — Agravo em Recurso Especial · 2016-08-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS / GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER
TJPI — 00001687520188180072 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2018-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS / VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
TJMA — 00001913320208100085 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-07-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS / VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO
TJGO — 00178911220168090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-02-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS / 7ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
TRF1 — 00002175120094013302 — Recurso em Sentido Estrito · 2009-04-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF1
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso em Sentido Estrito
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS / Vara Única de Campo Formoso
STJ — 00001936020168260614 — Recurso Especial · 2022-02-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
TJDFT — 00047154620198070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS / 1? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA