TJRJ — 00112536320228190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-08-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a2babb4159f449269d9784405f2ff248a33b2c3d5807793e91bd3b9294def203

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-31 a 2023-01-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-31
Definitivo (TPU 246)
2023-01-25
Improcedência (TPU 220)
2023-01-25
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-01-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-01-25
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2023-01-09
Confirmada (TPU 12283)
2023-01-09
Confirmada (TPU 12283)
2022-12-29
Confirmada (TPU 12266)
2022-12-29
Documento (TPU 581)
2022-12-23
Confirmada (TPU 12266)
2022-12-23
Documento (TPU 581)
2022-12-21
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-08-31T13:52:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2022-09-01T15:20:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2022-09-01T15:20:32.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2022-09-20T16:43:58.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2022-10-31T11:21:52.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2022-10-31T14:09:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2022-12-21T12:33:12.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2022-12-21T15:25:33.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2022-12-23T15:49:52.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2022-12-29T00:25:28.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2023-01-25T14:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  12. 2023-01-25T18:16:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2022-09-20T16:44:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2022-09-27T18:13:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2022-09-28T13:24:35.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2022-10-31T14:09:17.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  17. 2022-10-31T15:22:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2022-12-13T14:42:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2022-12-21T12:34:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2022-12-21T12:48:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2022-12-21T12:48:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2022-12-21T14:23:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  23. 2022-12-21T14:23:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  24. 2022-12-21T14:23:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  25. 2022-12-21T14:23:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  26. 2022-12-23T14:23:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  27. 2022-12-29T14:23:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  28. 2023-01-09T12:49:52.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  29. 2023-01-09T12:49:53.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  30. 2023-01-25T14:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  31. 2023-01-25T14:44:36.000Z — Improcedência (TPU 220)
  32. 2023-01-31T18:17:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.