TJRJ — 00112536320228190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a2babb4159f449269d9784405f2ff248a33b2c3d5807793e91bd3b9294def203
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-31 a 2023-01-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-01-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-01-25
- Improcedência (TPU 220)
- 2023-01-25
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-01-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-01-25
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2023-01-09
- Confirmada (TPU 12283)
- 2023-01-09
- Confirmada (TPU 12283)
- 2022-12-29
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-12-29
- Documento (TPU 581)
- 2022-12-23
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-12-23
- Documento (TPU 581)
- 2022-12-21
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais | Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-08-31T13:52:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2022-09-01T15:20:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-09-01T15:20:32.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2022-09-20T16:43:58.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2022-10-31T11:21:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-10-31T14:09:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-12-21T12:33:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-12-21T15:25:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-12-23T15:49:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-12-29T00:25:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-01-25T14:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2023-01-25T18:16:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-09-20T16:44:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-27T18:13:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-09-28T13:24:35.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-10-31T14:09:17.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-10-31T15:22:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-12-13T14:42:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-12-21T12:34:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-12-21T12:48:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-12-21T12:48:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-12-21T14:23:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-12-21T14:23:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-12-21T14:23:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-12-21T14:23:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-12-23T14:23:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-12-29T14:23:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-01-09T12:49:52.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-01-09T12:49:53.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-01-25T14:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-01-25T14:44:36.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2023-01-31T18:17:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00183827020238190021 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-03-20 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / DUQUE DE CAXIAS I JUI ESP CRIM
- TJRJ — 00194297920238190021 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-04-18 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / DUQUE DE CAXIAS I JUI ESP CRIM
- TJPR — 00000120420198160171 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / TOMAZINA - JUÍZO ÚNICO
- TJRJ — 00014521120158190068 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-02-09 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / RIO DAS OSTRAS J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJPI — 00001687320178180084 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DE BARRO DURO
- TJSP — 00410631220118260554 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 02 CRIMINAL DE SANTO ANDRE
- TJSP — 00125308320088260510 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 01 CRIMINAL DE RIO CLARO
- TJSP — 00052989420148260482 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 03 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE