TRF6 — 00016113820114013815
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 675672823560150dcbdb6beaf727df73ee6da6f2568340e3353cb7b2142508d8
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Cessão de créditos não-tributários
Movimentações públicas
- 2013-01-16T18:11:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67815", "nome": "Gabinete 24 (TRF1)" } } - 2021-01-14T18:53:11.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67815", "nome": "Gabinete 24 (TRF1)" } } - 2021-02-18T15:17:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67815", "nome": "Gabinete 24 (TRF1)" } } - 2021-04-05T15:42:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67815", "nome": "Gabinete 24 (TRF1)" } } - 2021-04-05T15:42:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67815", "nome": "Gabinete 24 (TRF1)" } } - 2021-09-08T19:59:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67815", "nome": "Gabinete 24 (TRF1)" } } - 2021-09-10T11:42:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67815", "nome": "Gabinete 24 (TRF1)" } } - 2022-04-12T11:44:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67815", "nome": "Gabinete 24 (TRF1)" } } - 2022-12-02T07:51:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85181", "nome": "Gabinete 10" } } - 2022-12-13T10:43:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85181", "nome": "Gabinete 10" } } - 2023-09-27T15:05:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85181", "nome": "Gabinete 10" } } - 2024-01-10T11:19:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-01-10T11:20:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85181", "nome": "Gabinete 10" } } - 2024-01-10T11:20:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85181", "nome": "Gabinete 10" } } - 2024-01-10T11:20:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85177", "nome": "Presidência" } } - 2024-01-10T11:21:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85177", "nome": "Presidência" } } - 2024-01-10T11:21:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85177", "nome": "Presidência" } } - 2020-10-07T10:33:17.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67815", "nome": "Gabinete 24 (TRF1)" } } - 2020-11-10T15:53:18.000Z — Mérito (TPU 12200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67815", "nome": "Gabinete 24 (TRF1)" } } - 2020-12-15T16:19:12.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67815", "nome": "Gabinete 24 (TRF1)" } } - 2021-02-12T00:24:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67815", "nome": "Gabinete 24 (TRF1)" } } - 2021-02-12T00:33:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67815", "nome": "Gabinete 24 (TRF1)" } } - 2021-03-09T00:40:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67815", "nome": "Gabinete 24 (TRF1)" } } - 2021-03-10T00:37:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67815", "nome": "Gabinete 24 (TRF1)" } } - 2021-03-23T00:41:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67815", "nome": "Gabinete 24 (TRF1)" } } - 2021-04-05T15:42:39.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67815", "nome": "Gabinete 24 (TRF1)" } } - 2021-05-08T02:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67815", "nome": "Gabinete 24 (TRF1)" } } - 2021-05-08T08:00:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67815", "nome": "Gabinete 24 (TRF1)" } } - 2021-05-29T00:34:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67815", "nome": "Gabinete 24 (TRF1)" } } - 2021-05-29T00:34:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67815", "nome": "Gabinete 24 (TRF1)" } } - 2021-09-10T11:43:01.000Z — Recurso Especial repetitivo (TPU 11975)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67815", "nome": "Gabinete 24 (TRF1)" } } - 2022-12-02T07:51:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85181", "nome": "Gabinete 10" } } - 2022-12-02T07:51:40.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85181", "nome": "Gabinete 10" } } - 2023-01-13T13:25:41.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85181", "nome": "Gabinete 10" } } - 2023-01-16T12:44:13.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85181", "nome": "Gabinete 10" } } - 2023-08-09T18:12:28.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85181", "nome": "Gabinete 10" } } - 2023-10-05T13:02:11.000Z — Recurso Especial (TPU 433)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85181", "nome": "Gabinete 10" } } - 2023-10-16T12:27:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85181", "nome": "Gabinete 10" } } - 2023-10-16T12:27:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85181", "nome": "Gabinete 10" } } - 2023-11-23T00:00:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-12-15T00:03:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-01-10T11:21:08.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85177", "nome": "Presidência" } } - 2013-01-17T12:15:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67815", "nome": "Gabinete 24 (TRF1)" } } - 2014-03-12T15:14:18.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67815", "nome": "Gabinete 24 (TRF1)" } } - 2014-05-02T19:28:24.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67815", "nome": "Gabinete 24 (TRF1)" } } - 2014-06-18T20:02:17.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67815", "nome": "Gabinete 24 (TRF1)" } } - 2014-07-17T17:48:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67815", "nome": "Gabinete 24 (TRF1)" } } - 2019-09-10T15:12:17.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67815", "nome": "Gabinete 24 (TRF1)" } } - 2019-09-12T13:01:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67815", "nome": "Gabinete 24 (TRF1)" } } - 2019-09-23T14:00:00.000Z — Provimento (TPU 237)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67815", "nome": "Gabinete 24 (TRF1)" } } - 2019-10-01T14:46:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67815", "nome": "Gabinete 24 (TRF1)" } } - 2019-10-01T16:42:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67815", "nome": "Gabinete 24 (TRF1)" } } - 2019-10-09T19:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67815", "nome": "Gabinete 24 (TRF1)" } } - 2019-10-11T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67815", "nome": "Gabinete 24 (TRF1)" } } - 2019-11-07T08:00:00.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67815", "nome": "Gabinete 24 (TRF1)" } } - 2019-11-07T18:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67815", "nome": "Gabinete 24 (TRF1)" } } - 2019-11-08T17:16:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67815", "nome": "Gabinete 24 (TRF1)" } } - 2019-11-21T16:05:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67815", "nome": "Gabinete 24 (TRF1)" } } - 2019-11-27T14:29:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67815", "nome": "Gabinete 24 (TRF1)" } } - 2019-11-29T10:25:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67815", "nome": "Gabinete 24 (TRF1)" } } - 2019-12-19T11:36:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67815", "nome": "Gabinete 24 (TRF1)" } } - 2020-01-07T15:04:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67815", "nome": "Gabinete 24 (TRF1)" } } - 2020-01-09T19:37:07.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67815", "nome": "Gabinete 24 (TRF1)" } } - 2022-03-29T11:19:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67815", "nome": "Gabinete 24 (TRF1)" } } - 2022-03-29T15:20:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67815", "nome": "Gabinete 24 (TRF1)" } } - 2022-04-07T15:21:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67815", "nome": "Gabinete 24 (TRF1)" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJMT — 00002976620128110046 — Execução Fiscal · 2012-01-31 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002144720194013302 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- TJSC — 08014451420138240004 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003747620068160004 — Agravo em Recurso Especial · 2013-06-18 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003738520158110046 — Agravo em Recurso Especial · 2020-11-18 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002924119968110002 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1996-05-13 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 00002059720098050034 — Execução Fiscal · 2009-02-05 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002121920164013905 — Execução Fiscal · 2016-01-13 · 1 referência(s) em comum