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TRE-SC — 00000225620186240097

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 97 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-06-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c72cbc51574277652b1a166a3806c095191d2c1142d0f43ffba3dbcbe402628f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-06 a 2021-11-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-05: Definitivo (TPU 246)
2021-11-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-05: Conclusão (TPU 51)
2021-10-28: Documento (TPU 581)
2021-10-28: Extinção (TPU 456)
2021-09-22: Documento (TPU 581)
2021-09-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-17: Documento (TPU 581)
2019-12-12: Documento (TPU 581)
2019-12-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-10: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-06-06T13:10:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-27T10:14:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-27T10:29:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-28T18:28:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-22T13:02:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-17T13:45:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-05T13:17:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-02-06T17:11:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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2018-06-19T17:58:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-19T17:58:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "97 ª ZONA ELEITORAL"
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2018-06-19T18:04:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2018-06-21T14:15:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-27T10:32:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2018-06-27T10:58:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2018-06-27T10:59:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "97 ª ZONA ELEITORAL"
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2018-06-28T16:28:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14699",
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2018-06-28T16:37:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
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```
2018-07-18T14:40:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2018-07-18T14:41:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-24T12:41:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-24T13:03:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2018-07-24T13:09:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
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2018-07-24T13:12:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2018-07-24T13:12:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2018-07-24T13:16:27.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2018-07-25T13:05:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14699",
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2018-08-17T14:04:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2018-08-17T14:22:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14699",
    "nome": "97 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2018-08-23T14:17:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2018-08-24T14:11:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14699",
    "nome": "97 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-08-24T14:12:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14699",
    "nome": "97 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2018-08-28T17:36:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14699",
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2018-08-28T17:39:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14699",
    "nome": "97 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2018-09-19T13:06:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14699",
    "nome": "97 ª ZONA ELEITORAL"
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2019-02-19T14:56:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14699",
    "nome": "97 ª ZONA ELEITORAL"
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2019-08-20T15:38:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14699",
    "nome": "97 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2019-08-20T15:53:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14699",
    "nome": "97 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-08-20T16:12:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14699",
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  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000342220266160078 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2026-08-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PR
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 97 ª ZONA ELEITORAL / 78 ª zona eleitoral-Cambé
TRE-RJ — 06000719220256190048 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RJ
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 97 ª ZONA ELEITORAL / 048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ
TRE-PR — 06000260820266160058 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PR
- Órgão julgador: 97 ª ZONA ELEITORAL / 58 ª zona eleitoral-Bandeirantes
TRE-SC — 00000252520196240081 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-07-16 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 97 ª ZONA ELEITORAL / 81 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 00000152820186240012 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 97 ª ZONA ELEITORAL / 12 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06006988920206270035 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-TO
- Órgão julgador: 97 ª ZONA ELEITORAL / 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO
TRE-SP — 06000229420266260412 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Órgão julgador: 97 ª ZONA ELEITORAL / 412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
TRE-TO — 06006978520206270009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-TO
- Órgão julgador: 97 ª ZONA ELEITORAL / 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO