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TJBA — 00002946820128050082

Classe: Execução de AlimentosOrgao: VARA CÍVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-03-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 477c54c27c95ec69e88e6c192bc799c67bbef77b6726227ef292edef24894101

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-26 a 2021-03-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-26: Definitivo (TPU 246)
2021-03-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-07: Publicação (TPU 92)
2021-02-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-01-11: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2020-03-18: Conclusão (TPU 51)
2019-04-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-04-15: Petição (TPU 85)
2019-04-10: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fixação

Ver outros registros do assunto TPU 6239

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-03-26T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU"
  }
}

2012-03-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4575",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU"
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2012-04-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2012-04-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "4575",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU"
  }
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2012-06-05T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "4575",
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}

2012-06-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU"
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2012-07-09T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "4575",
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2012-07-10T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "entregue ao destinatário",
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    }
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    "codigo": "4575",
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2012-07-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "nome": "Outros documentos",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4575",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU"
  }
}

2012-07-10T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4575",
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}

2013-02-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4575",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU"
  }
}

2013-06-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4575",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU"
  }
}

2013-06-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4575",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU"
  }
}

2013-09-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4575",
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  }
}

2013-11-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4575",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU"
  }
}

2013-11-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4575",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU"
  }
}

2015-04-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4575",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU"
  }
}

2015-06-29T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4575",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU"
  }
}

2015-06-29T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4575",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU"
  }
}

2015-09-08T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4575",
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  }
}

2015-09-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4575",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU"
  }
}

2016-02-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4575",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU"
  }
}

2016-02-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4575",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU"
  }
}

2017-02-13T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4575",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU"
  }
}

2017-03-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4575",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU"
  }
}

2017-11-09T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4575",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU"
  }
}

2018-08-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4575",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU"
  }
}

2018-08-15T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4575",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU"
  }
}

2018-08-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4575",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU"
  }
}

2019-02-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4575",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU"
  }
}

2019-04-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4575",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU"
  }
}

2019-04-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4575",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU"
  }
}

2019-04-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4575",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU"
  }
}

2020-03-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4575",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU"
  }
}

2012-03-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4575",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU"
  }
}

2012-06-06T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4575",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU"
  }
}

2012-07-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4575",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU"
  }
}

2012-07-09T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4575",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU"
  }
}

2012-07-18T00:00:00.000Z — Desapensamento (TPU 137)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4575",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00056124020128200106 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2012-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRN
- Classe processual: Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / 1ª VARA DE FAMÍLIA
TJPI — 00001684120178180030 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Execução de Alimentos / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / 2ª VARA DE OEIRAS
TJPA — 00002980520078140091 — Ação de Alimentos de Infância e Juventude · 2007-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPA
- Classe processual: Execução de Alimentos / Ação de Alimentos de Infância e Juventude
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / VARA ÚNICA DE SALVATERRA
TJMS — 00002034920018120023 — Execução de Alimentos · 2001-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMS
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / Vara Única
TJPA — 00002955520118140044 — Cumprimento de sentença · 2011-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPA
- Classe processual: Execução de Alimentos / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / VARA ÚNICA DE PRIMAVERA
TJRR — 08011287620248230030 — Carta Precatória Cível · 2024-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRR
- Classe processual: Execução de Alimentos / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / VARA DE FAMÍLIA
TJPA — 00002964220178140040 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPA
- Classe processual: Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS
TJPE — 00000275020268172870 — Divórcio Consensual · 2026-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Execução de Alimentos / Divórcio Consensual
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA