TRE-SP — 06000066820246260297
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 04aab442ed99063d4359b62039a6bf620685fe718eeebcf5a4f6dd4096a5cc9b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-12 a 2024-04-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-02
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-25
- Publicação (TPU 92)
- 2024-03-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-03-22
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-21
- Petição (TPU 85)
- 2024-03-20
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-03-20
- Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Contas Anuais | Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-12T09:39:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15145", "nome": "297 ª ZONA ELEITORAL - LINS" } } - 2024-03-25T10:11:38.000Z — Publicação (TPU 92)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15145", "nome": "297 ª ZONA ELEITORAL - LINS" } } - 2024-04-02T14:59:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15145", "nome": "297 ª ZONA ELEITORAL - LINS" } } - 2024-04-02T15:01:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15145", "nome": "297 ª ZONA ELEITORAL - LINS" } } - 2024-01-12T09:39:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15145", "nome": "297 ª ZONA ELEITORAL - LINS" } } - 2024-01-23T15:40:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15145", "nome": "297 ª ZONA ELEITORAL - LINS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000230920246260070 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-06 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 297 ª ZONA ELEITORAL - LINS / 400 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA
- TRE-RN — 06000369720246200062 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RN
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 297 ª ZONA ELEITORAL - LINS / 62 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000430320246050064 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 297 ª ZONA ELEITORAL - LINS / 64 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MG — 06000047620246130001 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-04-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 297 ª ZONA ELEITORAL - LINS / 1ª Zona Eleitoral - Abaeté
- TRE-SC — 06000202220246240034 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-04-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 297 ª ZONA ELEITORAL - LINS / 34 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000059320246240053 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 297 ª ZONA ELEITORAL - LINS / 53 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 06000186720246160004 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Órgão julgador: 297 ª ZONA ELEITORAL - LINS / 1 ª zona eleitoral-Curitiba
- TRE-SP — 06000113620246260024 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-02-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 297 ª ZONA ELEITORAL - LINS / 24 ª ZONA ELEITORAL - BEBEDOURO