TRF5 — 00054864020234058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8a06bb079706fd373fa0e2866b09eee8637b79efa8704d177c19b22de7f7acc6
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Rural (Art. 48/51)
Movimentações públicas
- 2023-05-18T15:33:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-05-19T15:49:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-06-21T00:02:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-21T00:02:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-22T00:03:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-27T13:01:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-07-27T10:45:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-07-27T10:45:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-08-18T15:21:08.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-08-19T19:19:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-21T00:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-21T00:01:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-21T00:01:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-09-21T00:01:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-09-21T07:38:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2023-05-18T15:33:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-19T19:40:34.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
- 2023-07-27T10:43:41.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-08-18T15:28:41.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2023-08-19T19:19:57.000Z — Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
- 2023-09-21T07:38:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJMS — 00002023920128120036 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2012-04-10 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00084887220244058003 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-08 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002938620128140097 — Procedimento Comum Cível · 2012-03-02 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 00022376420014047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-05-04 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 00029879520034047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-04-28 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00084166220224058001 — Recurso Inominado Cível · 2023-07-14 · 1 referência(s) em comum
- TJPR — 00000116620188160102 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-05 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 00000132220024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-01-07 · 1 referência(s) em comum