TJSP — 00092656220108260006

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE PENHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-05-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b6a4817ffc10e12c544afdd4c4033c61a5cd20a2a3b4a6dd17ead2a51756e1aa

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Desobediência

Movimentações públicas

  1. 2010-05-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2010-06-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2010-06-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2010-06-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2010-06-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 185
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      ]
    }
  6. 2010-07-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2010-07-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2010-08-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  9. 2010-08-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  10. 2010-09-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
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      ]
    }
  11. 2010-09-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
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          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  12. 2010-10-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  13. 2010-12-07T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
  14. 2010-12-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2010-12-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2010-12-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2010-12-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  18. 2010-12-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ]
    }
  19. 2011-02-08T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
  20. 2011-03-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  21. 2011-03-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  22. 2011-03-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2011-03-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2011-03-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2011-03-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2011-04-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  27. 2011-04-18T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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        },
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          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "Inválido",
          "valor": 0
        }
      ]
    }
  28. 2011-04-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2011-04-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2011-04-26T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  31. 2011-05-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  32. 2011-07-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2011-07-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2011-07-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2011-08-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
    }
  36. 2011-08-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2011-08-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2011-09-16T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  39. 2011-09-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
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          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  40. 2011-09-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  41. 2011-10-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  42. 2011-10-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  43. 2011-10-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  44. 2011-10-11T00:00:00.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  45. 2011-10-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  46. 2011-10-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  47. 2011-10-26T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  48. 2011-11-03T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  49. 2011-11-08T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  50. 2011-11-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  51. 2012-06-26T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  52. 2017-02-28T07:20:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  53. 2023-04-04T23:58:47.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.