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TJGO — 00059617820178090072

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-03-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f8506ee4b3501c171bceb83178f35898f15847a0df4f96940c16d1c96a4ec64

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-23 a 2024-02-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-14: Redistribuição (TPU 36)
2024-02-14: Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-12: Definitivo (TPU 246)
2024-01-12: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-28: Denúncia (TPU 391)
2023-08-28: Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2023-08-16: Confirmada (TPU 12266)
2023-08-16: Petição (TPU 85)
2023-08-15: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-08-15: Mandado (TPU 106)
2023-07-12: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-14: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Receptação

Ver outros registros do assunto TPU 3435

Movimentações públicas

2017-03-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88141",
    "nome": "Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal"
  }
}

2021-08-12T17:20:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88141",
    "nome": "Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal"
  }
}

2021-08-12T17:20:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2022-01-17T09:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2022-01-19T14:03:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "88141",
    "nome": "Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal"
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2022-01-25T11:46:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
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    "codigo": "88141",
    "nome": "Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal"
  }
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2022-04-08T17:35:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11542",
    "nome": "Inhumas - Vara Criminal I - Desinstal. Resol. 252/2024"
  }
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2022-04-18T12:54:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11542",
    "nome": "Inhumas - Vara Criminal I - Desinstal. Resol. 252/2024"
  }
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2022-04-27T16:08:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11542",
    "nome": "Inhumas - Vara Criminal I - Desinstal. Resol. 252/2024"
  }
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2022-04-27T16:09:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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    "codigo": "11542",
    "nome": "Inhumas - Vara Criminal I - Desinstal. Resol. 252/2024"
  }
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2022-06-13T16:09:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11542",
    "nome": "Inhumas - Vara Criminal I - Desinstal. Resol. 252/2024"
  }
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2022-06-13T16:12:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11542",
    "nome": "Inhumas - Vara Criminal I - Desinstal. Resol. 252/2024"
  }
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2022-06-21T16:11:08.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11542",
    "nome": "Inhumas - Vara Criminal I - Desinstal. Resol. 252/2024"
  }
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2022-06-22T14:06:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11542",
    "nome": "Inhumas - Vara Criminal I - Desinstal. Resol. 252/2024"
  }
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2022-08-16T15:19:55.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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    "codigo": "11542",
    "nome": "Inhumas - Vara Criminal I - Desinstal. Resol. 252/2024"
  }
}

2023-03-10T14:56:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "11542",
    "nome": "Inhumas - Vara Criminal I - Desinstal. Resol. 252/2024"
  }
}

2023-05-11T16:10:24.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11542",
    "nome": "Inhumas - Vara Criminal I - Desinstal. Resol. 252/2024"
  }
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2023-05-14T18:58:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11542",
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  }
}

2023-07-12T17:11:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2023-08-15T16:19:26.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11542",
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  }
}

2023-08-16T15:47:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    "codigo": "11542",
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}

2023-08-28T13:29:53.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "88141",
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  }
}

2024-01-12T18:05:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11542",
    "nome": "Inhumas - Vara Criminal I - Desinstal. Resol. 252/2024"
  }
}

2024-02-14T09:43:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11542",
    "nome": "Inhumas - Vara Criminal I - Desinstal. Resol. 252/2024"
  }
}

2024-02-14T09:43:56.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11542",
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  }
}

2021-08-12T17:20:50.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88141",
    "nome": "Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal"
  }
}

2022-01-17T09:24:12.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88141",
    "nome": "Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal"
  }
}

2022-01-17T09:26:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88141",
    "nome": "Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal"
  }
}

2022-01-25T11:46:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88141",
    "nome": "Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal"
  }
}

2022-04-08T17:36:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11542",
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  }
}

2022-04-18T03:18:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11542",
    "nome": "Inhumas - Vara Criminal I - Desinstal. Resol. 252/2024"
  }
}

2022-05-02T15:49:22.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11542",
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  }
}
```

2022-05-02T19:11:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11542",
    "nome": "Inhumas - Vara Criminal I - Desinstal. Resol. 252/2024"
  }
}

2022-05-03T08:26:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11542",
    "nome": "Inhumas - Vara Criminal I - Desinstal. Resol. 252/2024"
  }
}

2022-06-21T16:12:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11542",
    "nome": "Inhumas - Vara Criminal I - Desinstal. Resol. 252/2024"
  }
}

2022-06-22T14:06:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11542",
    "nome": "Inhumas - Vara Criminal I - Desinstal. Resol. 252/2024"
  }
}

2023-05-11T16:10:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11542",
    "nome": "Inhumas - Vara Criminal I - Desinstal. Resol. 252/2024"
  }
}

2023-05-14T18:58:35.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11542",
    "nome": "Inhumas - Vara Criminal I - Desinstal. Resol. 252/2024"
  }
}

2023-08-15T16:21:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11542",
    "nome": "Inhumas - Vara Criminal I - Desinstal. Resol. 252/2024"
  }
}

2023-08-16T15:47:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11542",
    "nome": "Inhumas - Vara Criminal I - Desinstal. Resol. 252/2024"
  }
}

2023-08-28T13:29:54.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88141",
    "nome": "Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal"
  }
}

2024-01-12T18:05:35.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11542",
    "nome": "Inhumas - Vara Criminal I - Desinstal. Resol. 252/2024"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00056052720088200126 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-12-12 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal / 2ª VARA
TJMA — 00001907020208100110 — Inquérito Policial · 2020-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal / VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA
TJPR — 00000119420188160028 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPR
- Órgão julgador: Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal / COLOMBO - 1ª VARA CRIMINAL
TJAP — 00024627820198030009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJAP
- Órgão julgador: Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
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TJPB — 00005852220178150371 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPB
- Órgão julgador: Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal / 1ª Vara Mista de Sousa
TJSP — 30067918920138260482 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal / 02 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
STJ — 00003826420218179004 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2021-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal / GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA