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TRE-SC — 00001317020136240089

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 89ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-07-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b662334482a818f2a505a894757baa7eb23fafc26dc661770c66153c41c26384

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-24 a 2023-12-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-04: Definitivo (TPU 246)
2019-10-11: Definitivo (TPU 246)
2017-12-07: Recebimento (TPU 132)
2017-12-07: Definitivo (TPU 246)
2017-12-07: Arquivamento (TPU 12430)
2017-12-07: Remessa (TPU 123)
2014-12-15: Arquivamento (TPU 12430)
2014-12-15: Recebimento (TPU 132)
2014-12-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-12-11: Conclusão (TPU 51)
2014-11-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-08-16: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Matéria Administrativa

Ver outros registros do assunto TPU 12360

Movimentações públicas

2013-07-24T14:01:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14691",
    "nome": "89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2013-07-31T17:01:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14691",
    "nome": "89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2013-07-31T17:02:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14691",
    "nome": "89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2014-07-02T13:34:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14691",
    "nome": "89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2014-07-02T15:13:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14691",
    "nome": "89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2014-08-08T14:49:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14691",
    "nome": "89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2014-12-11T16:52:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14691",
    "nome": "89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-12-07T20:07:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14691",
    "nome": "89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2013-07-24T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14691",
    "nome": "89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2013-07-31T17:00:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14691",
    "nome": "89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2013-07-31T17:01:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14691",
    "nome": "89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2013-07-31T17:02:42.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14691",
    "nome": "89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2014-07-02T13:27:06.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14691",
    "nome": "89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2014-07-02T15:13:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14691",
    "nome": "89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2014-07-07T16:10:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14691",
    "nome": "89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2014-07-08T09:17:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14691",
    "nome": "89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2014-08-16T17:31:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14691",
    "nome": "89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2014-11-07T18:13:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14691",
    "nome": "89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2014-12-12T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14691",
    "nome": "89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2014-12-15T15:37:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14691",
    "nome": "89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2014-12-15T15:41:10.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14691",
    "nome": "89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-12-07T20:07:36.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14691",
    "nome": "89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2017-12-07T20:07:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14605",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-12-07T20:07:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14605",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-10-11T14:18:30.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14605",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-12-04T16:02:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14605",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PA — 06000230520176140000 — Regularização de Situação do Eleitor · 2017-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PA
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 89ª ZONA ELEITORAL / Corregedor Desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior
TRE-MT — 06002657620216110009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MT
- Classe processual: Direitos Políticos / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 89ª ZONA ELEITORAL / 09ª Zona Eleitoral
TRE-PA — 06000120520196140000 — Regularização de Situação do Eleitor · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PA
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 89ª ZONA ELEITORAL / Corregedor Desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior
TRE-PA — 06001134220196140000 — Regularização de Situação do Eleitor · 2019-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PA
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 89ª ZONA ELEITORAL / Corregedor Desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior
TRE-MT — 06002657720246110007 — Cumprimento de sentença · 2024-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MT
- Classe processual: Direitos Políticos / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 89ª ZONA ELEITORAL / 07ª Zona Eleitoral
TRE-GO — 06000142720226090123 — Processo Administrativo · 2022-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-GO
- Classe processual: Direitos Políticos / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 89ª ZONA ELEITORAL / 123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE
TRE-MS — 06000265820206120016 — PET-ADM · 2020-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MS
- Classe processual: Direitos Políticos / PET-ADM
- Órgão julgador: 89ª ZONA ELEITORAL / 16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS
TRE-ES — 06003236820206080051 — Processo Administrativo · 2020-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-ES
- Classe processual: Direitos Políticos / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 89ª ZONA ELEITORAL / 51 ª ZONA ELEITORAL