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TJMSP — 09002096220209260000

Classe: Embargos de Declaração CívelOrgao: Enio Luiz RossettoGrau: G2Data Ajuizamento: 2020-09-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a8937f1d5ead7b8a3269fa26be788af32644dcdca0884eaad0cd307f952189c

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Reintegração | Licenciamento / Exclusão

Movimentações públicas

  1. 2020-10-09T14:00:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2021-01-26T14:27:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "32091",
    "nome": "Enio Luiz Rossetto"
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  3. 2020-12-11T19:58:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
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  4. 2020-12-11T12:09:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-12-10T17:07:32.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
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  6. 2020-12-01T09:42:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  7. 2020-11-27T11:22:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-11-25T15:33:24.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-11-25T13:29:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2020-10-22T12:13:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Enio Luiz Rossetto"
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  11. 2020-10-21T17:26:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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  12. 2020-10-20T10:28:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "32091",
    "nome": "Enio Luiz Rossetto"
  }
}
  13. 2020-09-17T13:03:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "32091",
    "nome": "Enio Luiz Rossetto"
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  14. 2020-09-15T13:33:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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    "codigo": "32091",
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  15. 2020-09-10T15:37:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
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    }
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  16. 2021-01-26T14:28:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
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  17. 2020-12-10T17:02:59.000Z — Mérito (TPU 12200)
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    {
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  18. 2020-11-27T12:08:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2020-11-25T15:24:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  20. 2020-10-20T12:50:15.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2020-09-16T12:28:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32091",
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Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.