Ir ao conteúdo

STM — 70007912620207010001

Classe: Instrução Provisória de DeserçãoOrgao: 3ª Auditoria da 1ª CJMGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 022d62ffa88a819a55029dd5757c1cf3523d91cff81589f6d205c812c95ac061

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-29 a 2021-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-10: Mero expediente (TPU 11010)
2021-06-10: Remessa (TPU 123)
2021-06-09: Conclusão (TPU 51)
2021-05-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-24: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-05-24: Remessa (TPU 123)
2021-05-21: Denúncia (TPU 391)
2021-05-13: Conclusão (TPU 51)
2021-05-13: Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-11: Confirmada (TPU 12266)
2021-05-11: Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-05-10: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Deserção

Ver outros registros do assunto TPU 11127

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-06-10T18:00:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32695",
    "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2021-06-09T18:04:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32695",
    "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2021-05-24T12:45:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32695",
    "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2021-05-24T11:55:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32695",
    "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2021-05-13T11:25:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32695",
    "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2021-05-13T11:24:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32695",
    "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2021-04-26T12:52:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32695",
    "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2021-04-06T02:00:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32695",
    "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2021-03-17T14:11:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32695",
    "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2021-03-16T02:00:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32695",
    "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2021-03-10T02:00:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32695",
    "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2021-02-26T15:34:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32695",
    "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2021-02-26T11:04:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32695",
    "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2021-02-24T15:20:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará¡ de Soltura",
      "valor": 230
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32695",
    "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2021-02-24T14:53:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32695",
    "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2020-12-15T02:00:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32695",
    "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2020-11-11T17:04:42.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 55,
      "descricao": "movimento_cancelado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32695",
    "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2020-11-10T13:10:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32695",
    "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2020-11-05T13:09:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32695",
    "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2020-10-29T16:46:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32695",
    "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2021-06-10T17:59:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32695",
    "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2021-05-24T12:45:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32695",
    "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2021-05-21T13:11:16.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32695",
    "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2021-05-11T20:26:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32695",
    "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}
```

2021-05-11T20:25:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32695",
    "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2021-05-10T11:28:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32695",
    "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}
```
2021-05-07T11:37:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32695",
    "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}
```
2021-04-30T11:07:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32695",
    "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}
```

2021-04-30T11:04:43.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32695",
    "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2021-04-26T16:12:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32695",
    "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}
```

2021-04-26T12:57:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32695",
    "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2021-04-23T16:38:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32695",
    "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}
```

2021-04-23T16:37:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32695",
    "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2021-04-22T15:31:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32695",
    "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}
```
2021-03-19T15:27:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32695",
    "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}
```

2021-03-17T14:23:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32695",
    "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2021-03-16T15:01:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32695",
    "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}
```

2021-03-16T15:00:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32695",
    "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2021-03-15T16:08:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32695",
    "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}
```
2021-03-15T14:25:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32695",
    "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00167804020178090051 — Inquérito Policial Militar · 2017-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJGO
- Classe processual: Instrução Provisória de Deserção / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: 3ª Auditoria da 1ª CJM / Auditoria Militar
TJPA — 00002631820218140200 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2021-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPA
- Classe processual: Instrução Provisória de Deserção / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Auditoria da 1ª CJM / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
TJPI — 00001301920198180140 — Instrução Provisória de Deserção · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPI
- Órgão julgador: 3ª Auditoria da 1ª CJM / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
TJMA — 00001298520198100001 — Deserção de Praça · 2019-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMA
- Classe processual: Instrução Provisória de Deserção / Deserção de Praça
- Órgão julgador: 3ª Auditoria da 1ª CJM / AUDITORIA DA JUSTI�A MILITAR DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
TJRR — 08005947120198230010 — Deserção de Praça · 2019-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJRR
- Classe processual: Instrução Provisória de Deserção / Deserção de Praça
- Órgão julgador: 3ª Auditoria da 1ª CJM / 1ª VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA MILITAR
TJPB — 00003634020198152002 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPB
- Classe processual: Instrução Provisória de Deserção / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Auditoria da 1ª CJM / Vara Militar da Capital
TJRJ — 02951704120228190001 — Inquérito Policial Militar · 2022-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJRJ
- Classe processual: Instrução Provisória de Deserção / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: 3ª Auditoria da 1ª CJM / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
TJRJ — 02631290220148190001 — Inquérito Policial Militar · 2014-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJRJ
- Classe processual: Instrução Provisória de Deserção / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: 3ª Auditoria da 1ª CJM / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR