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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-BA 06000083520256050023

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 23 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-04-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a1959b97c50b112ece46966b6c5e7975463d199e008b6f2131e4261e8c274c1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-04-07 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-04-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-04-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2025-04-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2025-04-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2025-04-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2025-04-22 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2025-04-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2025-04-23 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2025-04-23 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2025-04-24 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2025-04-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2025-04-25 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2025-05-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2025-05-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2025-05-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2025-05-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2025-05-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-05-05 no assunto oficial «Criação do Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-04-07 a 2025-05-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-05
Definitivo (TPU 246)
2025-05-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-05
Documento (TPU 581)
2025-05-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-04-25
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-04-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-04-24
Petição (TPU 85)
2025-04-23
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-04-23
Procedência (TPU 219)
2025-04-23
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-23
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-04-07T14:42:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16634",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2025-04-15T08:54:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "16634",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2025-04-22T11:20:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16634",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2025-04-07T14:51:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16634",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  5. 2025-04-07T14:53:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16634",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  6. 2025-04-07T14:53:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16634",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  7. 2025-04-07T14:53:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16634",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2025-04-15T08:54:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16634",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  9. 2025-04-22T11:20:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16634",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2025-04-22T11:23:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16634",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  11. 2025-04-23T16:43:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  12. 2025-04-23T16:43:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16634",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  13. 2025-04-23T16:43:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16634",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  14. 2025-05-05T10:58:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16634",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  15. 2025-05-05T10:58:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16634",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  16. 2025-04-07T14:42:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  17. 2025-04-09T00:54:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  18. 2025-04-09T00:54:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16634",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  19. 2025-04-10T08:32:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16634",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  20. 2025-04-15T02:36:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16634",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2025-04-22T10:54:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16634",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  22. 2025-04-22T10:54:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16634",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  23. 2025-04-23T15:54:08.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16634",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2025-04-23T15:54:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16634",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2025-04-24T23:30:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16634",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2025-04-25T01:01:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16634",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2025-04-25T01:01:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16634",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2025-05-01T02:37:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16634",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2025-05-05T10:59:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16634",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2025-05-05T10:59:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16634",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.