Execução de Alimentos — Alimentos — TJSE 00016783120148250085

Classe: Execução de AlimentosOrgao: 28 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-10-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: edb45f768fa6fcff11bf211a80b4f4fc4eaadd8b63df20691befd667c15082ea

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: edb45f768fa6fcff11bf211a80b4f4fc4eaadd8b63df20691befd667c15082ea
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 250 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-10-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/248
  2. 2017-04-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2017-06-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2017-07-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2017-11-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2017-11-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2017-12-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2018-01-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2018-03-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2018-04-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2018-05-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2018-07-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2019-03-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2019-04-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2019-07-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2019-09-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  17. 2019-09-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2019-12-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-12-09 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/134

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:09:02.151000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20141017120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-10-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: edb45f768fa6fcff11bf211a80b4f4fc4eaadd8b63df20691befd667c15082ea

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 250 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-17 a 2019-12-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-12-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-12-09
Definitivo (TPU 246)
2019-10-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-10-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-10-07
Documento (TPU 581)
2019-09-30
Documento (TPU 581)
2019-09-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-09-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-09-20
Desistência (TPU 463)
2019-09-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-19
Conclusão (TPU 51)
2019-09-19
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 250. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-19T11:00:02.000Z — Petição (TPU 85)
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  2. 2019-09-05T12:56:40.000Z — Petição (TPU 85)
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  3. 2019-07-23T13:14:52.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2019-04-08T11:31:16.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2019-03-20T13:11:56.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2018-07-25T12:04:45.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2018-05-28T09:55:42.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2018-04-11T12:02:10.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2018-03-14T12:34:26.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2018-01-26T12:29:32.000Z — Petição (TPU 85)
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  11. 2017-12-06T12:17:11.000Z — Petição (TPU 85)
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  12. 2017-11-29T12:06:05.000Z — Petição (TPU 85)
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  13. 2017-11-20T12:38:42.000Z — Petição (TPU 85)
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  14. 2017-07-20T12:56:25.000Z — Petição (TPU 85)
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  15. 2017-06-21T09:17:37.000Z — Petição (TPU 85)
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  16. 2017-04-17T13:41:50.000Z — Petição (TPU 85)
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  17. 2017-04-17T12:47:31.000Z — Petição (TPU 85)
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  18. 2017-03-22T14:56:09.000Z — Petição (TPU 85)
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  19. 2017-03-22T12:50:12.000Z — Petição (TPU 85)
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  20. 2017-01-26T13:43:03.000Z — Petição (TPU 85)
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  21. 2017-01-17T12:39:03.000Z — Petição (TPU 85)
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  22. 2016-12-15T11:51:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  23. 2016-11-11T11:00:58.000Z — Petição (TPU 85)
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  24. 2016-10-27T09:14:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  25. 2016-10-20T11:02:55.000Z — Petição (TPU 85)
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  26. 2016-10-20T08:53:01.000Z — Petição (TPU 85)
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  27. 2016-10-17T15:16:33.000Z — Petição (TPU 85)
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  28. 2016-09-15T12:25:45.000Z — Petição (TPU 85)
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  29. 2016-09-02T11:13:29.000Z — Petição (TPU 85)
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  30. 2016-08-22T11:18:51.000Z — Petição (TPU 85)
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  31. 2016-08-03T09:16:49.000Z — Petição (TPU 85)
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  33. 2016-07-20T19:05:04.000Z — Petição (TPU 85)
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  35. 2016-06-30T11:22:54.000Z — Petição (TPU 85)
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  40. 2016-02-11T10:19:48.000Z — Petição (TPU 85)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.