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TJAM — 00154810820068040001

Classe: Separação LitigiosaOrgao: 5ª VARA DE FAMÍLIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-04-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 18f584ec7adaf0b29af4d316c565158555c66ce19c15dc3a2aba515bee590e4e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-04-20 a 2022-12-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-12-14: Mero expediente (TPU 11010)
2022-11-28: Conclusão (TPU 51)
2022-10-31: Audiência (TPU 970)
2022-10-31: Documento (TPU 581)
2022-10-31: Documento (TPU 581)
2022-10-31: Documento (TPU 581)
2022-10-31: Documento (TPU 581)
2022-10-31: Petição (TPU 85)
2022-10-18: Recebimento (TPU 981)
2022-10-18: Redistribuição (TPU 36)
2022-10-17: Reativação (TPU 849)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dissolução

Ver outros registros do assunto TPU 7664

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2006-04-20T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78721",
    "nome": "CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS - FAMÍLIA"
  }
}

2006-06-06T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "suspeição",
      "valor": 31
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4853",
    "nome": "5ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}

2022-10-18T12:09:02.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    {
      "codigo": 17,
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    "codigo": "4853",
    "nome": "5ª VARA DE FAMÍLIA"
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2022-10-31T11:12:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4853",
    "nome": "5ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}

2022-10-31T11:13:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4853",
    "nome": "5ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}

2022-10-31T11:14:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4853",
    "nome": "5ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}

2022-10-31T11:14:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4853",
    "nome": "5ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}

2022-10-31T11:14:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4853",
    "nome": "5ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}

2022-10-31T11:15:18.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4853",
    "nome": "5ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}

2022-11-28T15:09:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4853",
    "nome": "5ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}

2006-05-25T12:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78721",
    "nome": "CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS - FAMÍLIA"
  }
}

2007-03-06T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4853",
    "nome": "5ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}

2007-03-19T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4853",
    "nome": "5ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}

2010-08-25T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4853",
    "nome": "5ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}

2022-10-17T19:49:12.000Z — Remessa (TPU 978)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4853",
    "nome": "5ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}

2022-10-17T20:46:19.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4853",
    "nome": "5ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}

2022-10-18T11:58:46.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4853",
    "nome": "5ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}

2022-12-14T13:40:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4853",
    "nome": "5ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}
```
2022-12-16T11:12:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4853",
    "nome": "5ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003170620138110084 — Divórcio Litigioso · 2013-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMT
- Classe processual: Separação Litigiosa / Divórcio Litigioso
- Órgão julgador: 5ª VARA DE FAMÍLIA / Vara Especializada de Família e Sucessões - Comarca de Sinop - SDCR
TJPE — 00000288820118171050 — Divórcio Litigioso · 2011-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Separação Litigiosa / Divórcio Litigioso
- Órgão julgador: 5ª VARA DE FAMÍLIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS
TJMT — 00003188220158110031 — Petição Cível · 2015-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMT
- Classe processual: Separação Litigiosa / Petição Cível
- Órgão julgador: 5ª VARA DE FAMÍLIA / Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR
TJGO — 00187487119998090137 — Cumprimento de sentença · 1999-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJGO
- Classe processual: Separação Litigiosa / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 5ª VARA DE FAMÍLIA / 2ª Vara de Família e Sucessões
TJSE — 00236057220188250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2018-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJSE
- Classe processual: Separação Litigiosa / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 5ª VARA DE FAMÍLIA / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
TJRO — 70126231220198220005 — Cumprimento de sentença · 2019-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Separação Litigiosa / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 5ª VARA DE FAMÍLIA / 1ª VARA CIVEL
TJSE — 00245462220188250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2018-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJSE
- Classe processual: Separação Litigiosa / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 5ª VARA DE FAMÍLIA / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
TJSE — 00242449020188250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2018-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJSE
- Classe processual: Separação Litigiosa / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 5ª VARA DE FAMÍLIA / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA