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TJMA — 00000058720208100027

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2f93dc5710ed72cdc1ca78f1684fab507ffef7a33eab674b7c2f471d81841d55

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 98 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-07 a 2024-12-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-06: Definitivo (TPU 246)
2024-12-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-27: Improcedência (TPU 220)
2024-11-27: de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2024-11-26: Documento (TPU 581)
2024-11-19: Documento (TPU 581)
2024-10-21: Documento (TPU 581)
2024-10-07: Petição (TPU 85)
2024-10-07: Mandado (TPU 106)
2024-10-07: Petição (TPU 85)
2024-10-07: Petição (TPU 85)
2024-10-07: Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contra a Mulher

Ver outros registros do assunto TPU 12194

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 98. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-03-10T14:12:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-13T13:58:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2020-01-07T10:35:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-09T10:03:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-11T18:05:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-23T21:02:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-23T21:03:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-16T08:39:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-16T10:41:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-27T09:15:27.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2023-02-27T12:56:59.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```

2023-03-13T10:58:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-20T17:16:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2023-11-21T10:57:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2024-05-17T20:59:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2024-05-17T20:59:17.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-17T20:59:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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}

2024-07-15T09:22:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2893",
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2024-07-25T18:01:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2893",
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}

2024-07-26T09:36:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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    }
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    "codigo": "2893",
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  }
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2024-07-26T09:36:22.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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  }
}

2024-07-26T09:36:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2893",
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2024-08-06T09:01:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2024-08-27T13:35:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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2024-09-04T08:41:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2893",
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2024-09-05T17:49:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2893",
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  }
}

2024-09-25T16:06:55.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2893",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
  }
}

2024-09-30T17:09:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2893",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
  }
}

2024-09-30T20:42:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2893",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
  }
}

2024-09-30T20:44:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2893",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
  }
}

2024-09-30T20:52:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2893",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
  }
}

2020-01-09T10:04:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2893",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
  }
}

2020-01-09T10:08:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2893",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
  }
}

2020-01-29T16:56:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2893",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
  }
}

2020-02-11T15:28:52.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2893",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
  }
}
```

2020-02-13T09:16:10.000Z — Ofício (TPU 112)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2893",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
  }
}

2020-02-13T09:19:54.000Z — Ofício (TPU 112)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2893",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
  }
}

2020-02-13T09:25:34.000Z — Ofício (TPU 112)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2893",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
  }
}

2020-02-13T09:30:52.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2893",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
  }
}

2020-03-12T09:59:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2893",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001398920248080008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA / 1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO
TJMS — 00002060420258120042 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA / Vara Única
TJPR — 00000125920218160130 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA / PARANAVAÍ - 2ª VARA CRIMINAL
TJMA — 00001926520208100037 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA / 2� VARA DA COMARCA DE GRAJA�
TJMS — 00002051020258120045 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA / Vara Criminal
TJAP — 00025376520248030002 — Inquérito Policial · 2024-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
TJGO — 00180199020208090175 — Inquérito Policial · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA / 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJGO — 00179744220208090125 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA / Vara Judicial