TRF5 — 00055241520244058001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 169e8fb330b9ea2298a2d650b69101c0a10d34ed9c9f9e8c89b68db492a12216
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Deficiente
Movimentações públicas
- 2024-07-23T20:07:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-07-26T10:22:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-09-26T11:28:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-09-26T11:28:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-16T17:48:24.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-10-16T18:32:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-14T00:18:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-22T00:05:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-23T00:09:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-23T00:09:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-11-23T00:09:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-11-23T06:42:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2025-03-07T20:20:14.000Z — Documento (TPU 581)
- 2025-03-14T10:09:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-06-11T18:09:58.000Z — Documento (TPU 581)
- 2025-06-21T15:18:42.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-07-03T20:52:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-07-17T17:23:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-07-20T00:38:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-23T01:05:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-08-10T20:51:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-13T00:55:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-15T00:03:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-15T00:03:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-15T00:03:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-08-15T06:44:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-07-23T20:07:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-09-26T11:27:03.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-10-16T17:50:10.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-10-16T18:32:06.000Z — Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
- 2024-11-23T06:42:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-03-07T20:20:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-03-07T20:20:15.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2025-07-03T20:49:32.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-07-17T17:13:31.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-08-15T06:44:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF5 — 00075973120224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-06-11 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 00181854820164025169 — Recurso Inominado Cível · 2017-09-25 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00074012420234058001 — Recurso Inominado Cível · 2023-09-05 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00074564120244058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-07-18 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002964220118110038 — Cumprimento de sentença · 2011-02-25 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001368720148080040 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-27 · 1 referência(s) em comum