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TRF4 — 00051187420024047004

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de UmuaramaGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-07-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc30dd5b0604c0bec5e3df63ddba84f9dd2ea6b5f107476e6126992277d69f92

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-09 a 2016-10-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-26
Recebimento (TPU 977)
2016-10-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-09-14
Publicação (TPU 92)
2016-09-01
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-09-01
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-09-01
Conclusão (TPU 51)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2006-04-17
Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
2005-08-16
Recebimento (TPU 132)
2005-08-08
Remessa (TPU 123)
2005-07-29
Mero expediente (TPU 11010)
2004-08-23
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas

  1. 2016-09-14T00:34:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  2. 2016-09-01T10:10:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2006-04-17T13:27:01.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  4. 2005-08-08T15:53:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2008-07-11T00:25:11.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2004-05-24T14:34:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2002-08-09T15:59:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  8. 2016-10-26T16:57:20.000Z — Recebimento (TPU 977)
  9. 2016-10-20T16:04:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2016-09-01T10:11:41.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  11. 2016-09-01T10:08:59.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  12. 2005-07-29T19:04:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2004-08-23T19:30:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2004-03-08T16:06:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2005-08-16T16:52:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2002-08-13T10:05:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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