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TRE-AM — 06000313120266040004

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: 4 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-09-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7cf6c6ba519eea67aa356860f0f18fae2d6fe6139782d608533f7fe7f1df75e2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-09-10 a 2026-10-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-01: Definitivo (TPU 246)
2026-10-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-10-01: Recebimento (TPU 132)
2026-10-01: Documento (TPU 581)
2026-10-01: Redistribuição (TPU 36)
2026-10-01: Documento (TPU 581)
2026-09-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-30: Documento (TPU 581)
2026-09-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-29: Documento (TPU 581)
2026-09-25: Petição (TPU 85)
2026-09-25: Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-09-10T10:26:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-10T10:29:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
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    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
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2026-09-10T10:30:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-10T11:42:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "40  ZONA ELEITORAL"
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2026-09-21T11:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-23T00:01:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2026-09-25T13:35:01.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2026-09-29T00:37:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-30T16:00:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-10-01T12:23:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "14375",
    "nome": "40  ZONA ELEITORAL"
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2026-10-01T12:24:57.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
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    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
  }
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2026-10-01T15:22:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "14339",
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2026-09-22T13:15:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "40  ZONA ELEITORAL"
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2026-09-23T00:01:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "40  ZONA ELEITORAL"
  }
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2026-09-29T00:37:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14375",
    "nome": "40  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-09-30T16:00:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14375",
    "nome": "40  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-09-10T10:26:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-09-10T10:30:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2026-09-21T11:16:39.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-09-21T11:16:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "40  ZONA ELEITORAL"
  }
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2026-09-21T11:29:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14375",
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  }
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```
2026-09-21T11:29:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14375",
    "nome": "40  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2026-09-21T11:30:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14375",
    "nome": "40  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-09-25T13:35:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14375",
    "nome": "40  ZONA ELEITORAL"
  }
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2026-10-01T12:24:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-10-01T15:22:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2026-10-01T15:22:45.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002564520166210015 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RS
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 4 ZONA ELEITORAL / 15 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00000799220196140008 — Processo Administrativo · 2019-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PA
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 4 ZONA ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000564620146140001 — Processo Administrativo · 2014-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PA
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 4 ZONA ELEITORAL / 1ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002558820166210038 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RS
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 4 ZONA ELEITORAL / 38 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00006039720166140007 — Processo Administrativo · 2016-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PA
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 4 ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00002941620166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MA
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 4 ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000726120266190139 — Petição Cível · 2026-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RJ
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Petição Cível
- Órgão julgador: 4 ZONA ELEITORAL / 139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ
TRE-RS — 00002582320166210077 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RS
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 4 ZONA ELEITORAL / 77 º CARTÓRIO ELEITORAL