TRF4 — 00049844720024047004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b124896b056af2be8c77a156845772aae0c43c14088f562674add13b9b20612f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-09 a 2019-05-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-05-20
- Autos Eliminados (TPU 870)
- 2019-03-08
- Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2011-04-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2011-04-08
- Recebimento (TPU 977)
- 2011-04-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2011-02-15
- Recebimento (TPU 977)
- 2011-01-31
- Em Secretaria (TPU 12268)
- 2011-01-31
- Remessa (TPU 123)
- 2010-11-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-10-22
- Publicação (TPU 92)
- 2010-10-20
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2010-10-20
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-04-08T14:50:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2011-01-31T14:26:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2010-11-29T14:00:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-10-22T02:03:49.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-10-20T18:40:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2008-07-11T00:25:10.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2003-11-21T14:43:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2003-02-21T15:07:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-08-09T16:04:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-05-20T16:11:52.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)
- 2019-03-08T14:50:51.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2011-04-08T15:38:44.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2011-04-08T15:03:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2011-02-15T18:06:56.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2011-01-31T14:24:33.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2010-10-20T18:41:16.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2010-10-20T18:40:10.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2005-10-24T19:12:13.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2004-10-11T18:08:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-03-17T20:12:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-01-17T20:49:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-08-13T10:05:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00071869720024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-07-04 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Umuarama / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJRS — 00060619120028210050 — Execução Fiscal · 1996-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Umuarama / 1ª Vara - Getúlio Vargas
- TJRS — 00023411920028210050 — Execução Fiscal · 2000-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Umuarama / 1ª Vara - Getúlio Vargas
- TRF4 — 00085908620024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-07-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Umuarama / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF4 — 00073237920024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-07-10 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Umuarama / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJRS — 00617716320058210027 — Execução Fiscal · 1996-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Umuarama / 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria
- TJTO — 00010030220158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Umuarama / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00010342220158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Umuarama / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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