TRF4 — 00049844720024047004

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de UmuaramaGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-07-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b124896b056af2be8c77a156845772aae0c43c14088f562674add13b9b20612f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-09 a 2019-05-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-20
Autos Eliminados (TPU 870)
2019-03-08
Guarda Intermediária (TPU 866)
2011-04-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2011-04-08
Recebimento (TPU 977)
2011-04-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2011-02-15
Recebimento (TPU 977)
2011-01-31
Em Secretaria (TPU 12268)
2011-01-31
Remessa (TPU 123)
2010-11-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2010-10-22
Publicação (TPU 92)
2010-10-20
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2010-10-20
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-04-08T14:50:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2011-01-31T14:26:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
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          "valor": 38
        }
      ]
    }
  3. 2010-11-29T14:00:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2010-10-22T02:03:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2010-10-20T18:40:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  6. 2008-07-11T00:25:10.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  7. 2003-11-21T14:43:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  8. 2003-02-21T15:07:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  9. 2002-08-09T16:04:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  10. 2019-05-20T16:11:52.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)
  11. 2019-03-08T14:50:51.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  12. 2011-04-08T15:38:44.000Z — Recebimento (TPU 977)
  13. 2011-04-08T15:03:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2011-02-15T18:06:56.000Z — Recebimento (TPU 977)
  15. 2011-01-31T14:24:33.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  16. 2010-10-20T18:41:16.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  17. 2010-10-20T18:40:10.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  18. 2005-10-24T19:12:13.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  19. 2004-10-11T18:08:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2003-03-17T20:12:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2003-01-17T20:49:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2002-08-13T10:05:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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