TJMMG — 20006744520229130003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b3f5136e088f59e630bfac851c292f996b5d040a5e2693271a88fbeb84c4a1da
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-07 a 2022-10-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-26
- Documento (TPU 581)
- 2022-10-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-22
- Documento (TPU 581)
- 2022-10-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-19
- Remessa (TPU 123)
- 2022-10-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-15
- Incompetência (TPU 941)
- 2022-10-14
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-10-14
- Petição (TPU 85)
- 2022-10-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-10-11
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-10-07
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-10-26T11:48:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2022-10-24T18:17:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2022-10-22T19:31:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2022-10-21T11:55:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2022-10-19T14:47:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2022-10-18T12:40:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2022-10-14T15:53:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2022-10-14T07:32:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2022-10-07T17:16:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2022-10-07T17:08:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2022-10-15T15:28:10.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2022-10-14T07:32:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2022-10-11T11:51:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00002947220208140200 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / VARA ÚNICA DE CURUÇÁ
- TJPA — 00002895020208140200 — Inquérito Policial · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- TJPA — 00002912020208140200 — Inquérito Policial Militar · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPA
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
- TJES — 00001318020148080035 — Inquérito Policial · 2014-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 4ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA
- TJGO — 00154772020198090051 — Inquérito Policial · 2019-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 1ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida, Tribunal do Júri e Execuções Penais (privativas de liberdade em regime aberto)
- STJ — 00003206520138120008 — Agravo em Recurso Especial · 2020-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / PRESIDÃNCIA
- TJES — 00001148120238080050 — Inquérito Policial · 2023-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 3ª VARA CRIMINAL - VIANA
- TJES — 00001156620238080050 — Inquérito Policial · 2023-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 3ª VARA CRIMINAL - VIANA