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TJSP — 00034750520078260006

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE PENHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-09-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6adaecfcc5235ec306d7828a17c6fd59075ea42571a27e4d05c15254b7cf3641

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-10-11 a 2020-05-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-06
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-07-22
Definitivo (TPU 246)
2010-06-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2008-02-19
Recebimento (TPU 132)
2008-02-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2008-02-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-02-18
Outras Decisões (TPU 12164)
2008-02-18
Conclusão (TPU 51)
2008-02-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-02-13
Recebimento (TPU 132)
2008-02-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-10-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  2. 2007-10-16T16:50:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2007-11-30T10:42:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2007-11-30T10:43:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2007-11-30T10:44:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2008-01-03T12:02:54.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  7. 2008-01-03T12:03:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2008-01-03T12:06:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2008-01-04T11:55:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2008-02-12T16:32:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2008-02-13T09:32:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2008-02-13T14:38:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2008-02-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2008-02-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  15. 2008-02-18T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  16. 2008-02-18T16:39:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2008-02-19T09:35:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2008-02-19T14:48:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2010-06-25T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2010-07-22T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2017-02-28T07:19:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2020-05-06T13:06:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.