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TJMT — 00000913120208110027

Classe: Inquérito PolicialOrgao: Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 64c02193e7fe2ca81d699f4ceaa074eb2f776768b91ee35696d3294f4702127e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-10 a 2026-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-13: Documento (TPU 581)
2026-05-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-05-08: Documento (TPU 581)
2026-05-07: Recebimento (TPU 132)
2026-05-07: Definitivo (TPU 246)
2026-05-07: Definitivo (TPU 246)
2026-05-07: Recebimento (TPU 132)
2026-05-07: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-05-07: Prescrição (TPU 11878)
2026-05-07: Remessa (TPU 123)
2026-05-07: Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-02-10T14:07:34.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-10T14:13:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-17T16:34:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-03T13:24:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-30T11:39:52.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-30T17:44:39.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-03-30T17:44:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-30T18:58:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-16T20:14:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-17T15:30:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-17T20:01:54.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-04-18T19:04:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-23T14:24:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-05T02:45:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-07T17:06:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-07T17:33:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-07T17:34:51.000Z — Remessa (TPU 123)

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2026-05-08T10:42:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-13T16:50:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-26T03:00:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-11T12:28:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-27T15:05:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-11T22:11:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2026-03-30T17:53:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2026-03-30T18:58:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

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2026-04-18T19:04:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2026-04-18T19:04:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-07T17:06:19.000Z — Prescrição (TPU 11878)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-07T17:06:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-07T17:06:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-07T17:34:35.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-07T17:34:46.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-07T17:34:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8110",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR"
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2026-05-08T10:46:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00025282720208030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-12-31 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
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- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA
TJDFT — 00181204520168070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
TJMT — 00003072920198110026 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-28 · 1 referência(s) em comum
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TJDFT — 00181828520168070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-18 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
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- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR / 1ª VARA DE BOM JESUS
TJAP — 00025331220218030009 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
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TJMT — 00003068120148110038 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR / Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR