TJPB — 00001856620158150051
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: beea57de930ace7612c92a1357e75461b12327b9275677980e7cad09c6c6145e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 175 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-16 a 2023-11-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-11-21
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-10-31
- Publicação (TPU 92)
- 2023-10-31
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-10
- Publicação (TPU 92)
- 2023-10-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-06
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tutela e Curatela
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 175. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6986", "nome": "2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe" } } - 2016-03-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6986", "nome": "2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe" } } - 2016-03-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6986", "nome": "2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08011302820148230020 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2014-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRR
- Classe processual: Interdição/Curatela / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe / VARA CÍVEL
- TJPE — 00000275220198170750 — Guarda de Infância e Juventude · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPE
- Classe processual: Interdição/Curatela / Guarda de Infância e Juventude
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAÍBA
- TJPE — 00000275319968170590 — Interdição/Curatela · 1996-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPE
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVA
- TJMG — 51998455220198130024 — Recurso Especial · 2022-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMG
- Classe processual: Interdição/Curatela / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe / Primeira Vice-Presidência
- TJPB — 00005832020168150781 — Interdição/Curatela · 2016-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe / 2ª Vara Mista de Cuité
- TJPA — 00002957320098140093 — Procedimento Comum Cível · 2011-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPA
- Classe processual: Interdição/Curatela / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe / VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO
- TJPE — 00000274820168172790 — Tutela e Curatela - Nomeação · 2016-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPE
- Classe processual: Interdição/Curatela / Tutela e Curatela - Nomeação
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA
- TJMT — 00003017720158110053 — Interdição/Curatela · 2015-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMT
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe / Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR