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TJSP — 00004804820098260006

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE PENHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-03-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eac85bb2a563e0eaf92aa237c8a08553e5b0506f212d63921bbc4edfec466995

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-03-19 a 2022-01-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-07
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-14
Expedição de documento (TPU 60)
2011-08-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2009-08-11
Recebimento (TPU 132)
2009-08-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-08-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-08-07
Outras Decisões (TPU 12164)
2009-08-07
Conclusão (TPU 51)
2009-08-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-08-06
Recebimento (TPU 132)
2009-08-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-03-19T18:40:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2009-03-20T09:45:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2009-03-23T14:37:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2009-03-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2009-04-23T14:30:03.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  6. 2009-04-23T14:35:26.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  7. 2009-04-24T15:46:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2009-04-27T09:55:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2009-04-27T15:02:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2009-04-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2009-08-05T17:08:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2009-08-06T10:04:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2009-08-06T15:27:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2009-08-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2009-08-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  16. 2009-08-07T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  17. 2009-08-10T16:22:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2009-08-11T10:12:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2009-08-11T16:55:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2011-08-16T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2016-10-14T12:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  22. 2017-02-28T07:19:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2022-01-07T14:31:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.