TRE-BA — 06000082520236050146

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 146 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-05-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c2af6e3d398463291851f5713c19f5bb715f028bbd57bd6a077ee200f0005f89

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Movimentações públicas

  1. 2023-05-04T16:25:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30630",
        "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2023-05-05T13:30:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30630",
        "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2023-05-09T08:25:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30630",
        "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2023-05-09T08:41:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30630",
        "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2023-05-09T14:21:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30630",
        "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2023-05-10T12:37:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30630",
        "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2023-05-15T12:11:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30630",
        "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2023-05-15T12:15:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30630",
        "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2023-05-15T12:15:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30630",
        "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2023-05-15T12:15:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30630",
        "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2023-05-17T11:46:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30630",
        "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2023-05-23T14:17:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2023-05-04T16:25:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "30630",
        "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
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  14. 2023-05-12T09:58:45.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30630",
        "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2023-05-16T02:38:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30630",
        "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2023-05-16T02:38:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30630",
        "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2023-05-20T04:04:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30630",
        "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2023-05-23T14:17:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30630",
        "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2023-05-23T14:17:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30630",
        "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.