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TRE-AP — 00000160920156030010

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-05-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c9b13390b0c82bdf96caf6348e2748871370c74b0042941fc08729252f8102af

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Movimentações públicas

2015-05-27T10:15:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-27T13:18:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-21T10:44:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-18T10:11:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-18T10:31:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-26T11:29:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-26T11:45:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-03T09:39:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-14T09:07:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-14T09:07:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-14T09:09:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-13T11:13:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-29T09:53:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-27T09:35:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-11T10:16:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-23T08:42:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-03T10:53:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-17T10:34:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-23T08:57:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-23T08:59:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-28T11:04:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-25T19:29:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-25T19:33:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-29T15:10:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2016-11-03T09:38:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
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2016-11-03T09:39:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
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    }
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2016-11-03T09:44:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "51259",
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  }
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2016-11-03T09:48:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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2016-12-06T08:52:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
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    "codigo": "51259",
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  }
}

2016-12-19T10:12:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2016-12-19T10:14:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2017-07-13T09:46:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2019-11-12T12:36:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2022-07-11T13:15:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2022-10-10T12:00:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2022-11-16T09:05:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2022-11-25T12:07:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2023-03-31T11:32:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2023-04-03T13:28:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2023-04-27T08:09:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2023-11-27T09:04:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2024-01-12T10:55:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2024-01-18T11:18:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
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2024-04-10T09:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
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2025-02-05T11:25:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-14T09:10:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-11T09:19:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-24T08:30:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-15T10:52:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "para decisão",
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    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
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2026-06-24T09:17:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
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2015-05-27T13:18:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2015-07-21T09:50:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2015-08-31T11:09:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
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    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
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2015-11-18T10:29:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2015-11-18T10:49:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2015-11-26T11:28:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2015-11-30T13:22:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2015-12-03T09:35:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2015-12-14T09:09:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2016-01-13T10:46:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
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    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2016-01-13T11:13:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2016-01-13T11:15:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
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}

2016-01-29T09:27:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2016-04-20T11:04:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2016-04-20T11:06:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2016-05-10T11:23:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2016-05-11T10:17:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2016-05-20T11:02:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2016-05-23T08:43:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2016-06-01T09:49:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2016-06-03T10:53:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2016-06-17T10:34:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2016-09-23T08:55:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2016-09-23T08:56:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2016-09-23T08:58:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2016-09-23T08:58:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2016-09-23T09:16:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2016-09-23T09:17:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2016-09-28T10:39:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2016-09-28T10:57:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2016-10-25T19:28:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2016-10-29T15:09:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2016-11-03T09:38:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2016-11-03T09:38:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2016-11-03T09:39:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2016-12-16T15:22:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2016-12-19T10:11:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2017-06-19T11:28:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2017-06-19T11:29:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2018-12-06T10:36:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2018-12-06T10:36:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2019-11-11T13:37:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2020-02-06T09:12:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2021-06-18T13:49:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2022-11-04T13:28:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2022-11-07T10:36:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2023-03-16T09:49:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2023-03-16T10:00:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2023-03-31T11:31:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2023-04-03T13:23:11.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2023-04-03T13:28:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2023-04-25T12:44:29.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2023-04-25T12:46:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2023-04-25T22:23:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2023-05-21T23:13:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2023-06-02T10:43:50.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2023-06-02T19:51:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2023-06-12T09:21:36.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
      "valor": 156
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2023-07-18T09:56:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2023-07-18T09:57:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2023-09-28T10:57:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2023-10-19T10:29:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2024-01-16T10:27:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
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}

2024-01-18T10:34:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
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}

2024-01-19T11:23:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2024-01-22T13:09:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2024-03-05T10:22:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2024-03-09T03:00:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
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}

2024-04-02T10:23:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2024-04-05T19:22:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2024-04-15T10:43:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
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}

2024-04-15T10:43:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2024-04-15T10:43:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2024-04-16T01:00:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}
```

2024-04-16T01:00:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2024-04-16T13:41:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2024-04-17T15:57:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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}

2024-05-03T16:12:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2024-07-05T13:23:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2025-05-12T12:48:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2025-06-06T13:12:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2025-06-11T02:30:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
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  }
}

2025-06-28T02:30:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
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  }
}

2025-06-28T02:30:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2025-08-12T08:42:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2025-10-23T08:32:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2025-11-10T17:43:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2025-11-17T09:28:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2025-11-17T09:28:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2025-11-17T09:28:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2025-11-17T19:15:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}
```

2025-11-18T01:01:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2025-11-25T17:58:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2025-11-26T02:01:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2025-12-02T14:22:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2026-01-27T10:07:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2026-04-15T10:52:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2026-05-04T09:55:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2026-05-04T09:59:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2026-05-04T09:59:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2026-05-04T09:59:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2026-05-04T18:20:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}
```

2026-05-05T00:42:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2026-06-05T00:30:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2026-07-21T11:10:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2026-07-21T11:10:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2026-07-21T18:05:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}
```

2026-07-22T00:46:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2015-05-27T10:15:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2015-07-14T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
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2015-07-21T09:50:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "51259",
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2015-11-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2015-12-14T09:08:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
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}

2015-12-14T09:08:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
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2015-12-14T09:10:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2016-01-07T10:34:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
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}

2016-01-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
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2016-04-20T11:03:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2016-04-20T11:03:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
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2016-04-27T09:35:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
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2016-05-11T10:16:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2016-05-11T10:16:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
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2016-05-23T08:43:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
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2016-05-23T08:43:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
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2016-06-03T10:54:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
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2016-09-02T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-22T11:37:01.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-23T08:55:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
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2016-09-23T08:56:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
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2016-09-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2016-09-28T10:32:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
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2016-10-25T19:28:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
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2016-10-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
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}

2016-10-29T15:09:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2016-10-29T15:10:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2016-10-29T15:10:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
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2016-12-06T08:45:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
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2016-12-06T08:52:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2017-06-19T11:27:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
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2017-06-19T11:27:52.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-19T11:28:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
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}

2017-06-19T11:29:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2018-09-09T15:30:33.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
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2019-11-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
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2020-02-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
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2021-06-11T15:37:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-06-14T15:13:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
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2021-06-15T15:19:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2021-06-15T15:28:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
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}

2021-06-15T15:40:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2021-06-15T15:46:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2021-06-15T15:47:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2021-06-15T15:47:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2021-06-15T15:47:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
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}

2021-06-15T15:47:11.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
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2022-07-11T13:09:46.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-10T11:54:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "51259",
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2022-11-04T13:27:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
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2022-11-23T12:30:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
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2022-12-02T13:34:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2023-04-03T13:23:06.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-25T12:44:25.000Z — Cooperação Judiciária (TPU 15185)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-25T12:44:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
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}

2023-06-02T10:43:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
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2023-07-18T09:57:52.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-18T00:15:26.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-11-28T11:08:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2023-11-28T11:08:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-16T09:40:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2024-01-16T09:40:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-19T11:22:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "51259",
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2024-01-19T11:22:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
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2024-04-15T10:41:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
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2024-04-15T10:41:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
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2025-02-07T13:25:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
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2025-02-07T13:25:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-23T08:31:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
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2025-10-23T08:31:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-13T13:12:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-03T11:16:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
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2025-12-03T11:16:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
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2026-05-04T09:31:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
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2026-05-04T09:31:08.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
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2026-07-21T11:09:25.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
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2026-07-21T11:09:25.000Z — Execução frustrada (TPU 276)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-21T11:09:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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