TJAC — 07003772520168010014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c8b228eeb815a5db4f5172d4cd4f8f8ba52ebdd21c00ba9fa3077a27f9890575
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-29 a 2018-05-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-05-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-05-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-04-11
- Pagamento integral do débito (TPU 1049)
- 2018-04-11
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2017-12-27
- Documento (TPU 581)
- 2017-06-15
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2017-06-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-06-09
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2017-05-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-04-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-03
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Estaduais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-08-01T09:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-05-16T13:50:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-08-02T17:07:02.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-09-21T11:12:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-01-11T10:47:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-02-09T07:53:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-02-09T07:32:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-02-09T07:48:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-02-08T09:12:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-02-13T13:26:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-03-14T11:42:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-03-09T07:24:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-03-09T07:30:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-04-03T12:55:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-04-03T12:11:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-04-03T12:11:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-05T13:26:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-06-09T15:55:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2017-06-09T12:19:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-06-09T12:19:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-15T10:34:23.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2017-12-27T10:21:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-04-11T14:00:58.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2018-04-11T14:01:27.000Z — Pagamento integral do débito (TPU 1049)
- 2018-05-16T12:01:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-07-29T12:18:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000276519978171480 — Execução Fiscal · 1997-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Órgão julgador: Vara Cível / 2ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA
- TJMG — 51507695920198130024 — Recurso Especial · 2021-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Cível / Primeira Vice-Presidência
- TJPB — 00005872020158150061 — Execução Fiscal · 2015-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPB
- Órgão julgador: Vara Cível / Vara de Executivos Fiscais da Capital
- TJPE — 00000275519928170570 — Execução Fiscal · 1992-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Órgão julgador: Vara Cível / 2ª VARA DA COMARCA DE ESCADA
- TJMG — 51408074620188130024 — Recurso Especial · 2021-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Cível / Primeira Vice-Presidência
- TJPB — 00005861820168150411 — Execução Fiscal · 2016-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPB
- Órgão julgador: Vara Cível / Vara de Executivos Fiscais da Capital
- TJPB — 00005870320168150411 — Execução Fiscal · 2016-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPB
- Órgão julgador: Vara Cível / Vara de Executivos Fiscais da Capital
- TJRS — 00321611020048210084 — Execução Fiscal · 2004-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRS
- Órgão julgador: Vara Cível / Vara Judicial - Butiá