TRF2 — 00001043320194020000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f11e71b11ed48d9e05ea4ea4406dfe70f7c13dbffa32d74b1be8162efdc8eeb1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-11 a 2020-02-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-11-13
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-01-11
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
Movimentações públicas
- 2019-01-11T17:59:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2019-11-13T14:05:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-02-14T14:07:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08011284720228230030 — Procedimento Comum Cível · 2022-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRR
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE 14 / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF4 — 50820717420144047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE 14 / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF1 — 00002179420044013700 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2004-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE 14 / 05ª - São Luís
- TRF4 — 50791467120154047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE 14 / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF4 — 50346990320124047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE 14 / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF2 — 50762383920194025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE 14 / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRF1 — 00002142520114013400 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2011-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE 14 / 04ª - Brasília
- STJ — 00003806720218173290 — Agravo em Recurso Especial · 2024-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE 14 / PRESIDÃNCIA