TJMT — 00000893120168110050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5fe7151c50c42ccc5828a2cf60e45b17595f724440ef3b09efeb9fdbd11d6d7e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 123 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-15 a 2020-02-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-13
- Remessa (TPU 123)
- 2019-02-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-07-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-07-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-07-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-12-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-12-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-12-15
- Distribuição (TPU 26)
- 2017-12-15
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2017-12-15
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Furto | Pena Privativa de Liberdade
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 123. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-01-15T15:35:49.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7601", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR" } } - 2017-04-12T17:20:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7601", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003954520228260996 — Recurso Especial · 2022-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Execução Provisória / Recurso Especial
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO
- TJMT — 00003136820178110038 — Execução da Pena · 2017-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Provisória / Execução da Pena
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR / Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR
- STJ — 00003949120188220000 — Recurso Especial · 2018-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Execução Provisória / Recurso Especial
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR / GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO
- TJMT — 00003136120188110029 — Execução da Pena · 2017-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Provisória / Execução da Pena
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR / Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR
- TJMT — 00003121720198110005 — Execução Provisória · 2019-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR / Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR
- STJ — 00003938920198070000 — Recurso Especial · 2019-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Execução Provisória / Recurso Especial
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO
- TJPE — 00000282920128170250 — Execução da Pena · 2012-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Execução Provisória / Execução da Pena
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO
- TJPR — 00000132720208160147 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Classe processual: Execução Provisória / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR / RIO BRANCO DO SUL - VARA CRIMINAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE E FAMÍLIA E SUCESSÕES