TJAC — 07000138720158010014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 59c87e7e8dad453d9f452842bff98a3546d418bb4d37b3babc1724fc7439d97e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-26 a 2019-09-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-09-19
- Documento (TPU 581)
- 2019-09-19
- Remessa (TPU 123)
- 2019-09-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-09-19
- Documento (TPU 581)
- 2019-09-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-08-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-07-09
- Documento (TPU 581)
- 2019-07-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-01-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-09-12
- Documento (TPU 581)
- 2018-09-04
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Lançamento | Compensação
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-26T09:37:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-02-26T10:40:52.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2015-02-06T16:43:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-03-10T17:21:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-03-12T13:55:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-04-09T17:29:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-03-31T14:19:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-06-29T17:00:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-06-29T17:00:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-07-01T07:17:12.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2015-07-02T11:46:42.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2016-06-16T07:38:52.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-06-16T07:39:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-06-16T07:38:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-08-02T17:06:51.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-08-02T17:06:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-18T13:33:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-08-29T21:42:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-12-29T09:46:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-12-29T09:46:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-01-31T14:56:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-01-31T14:56:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-27T21:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-02-14T20:07:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-04-18T10:59:54.000Z — Não-Decretação de Falência (TPU 208)
- 2017-06-05T18:19:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-06-05T18:19:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-30T07:26:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-05-31T13:49:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-06-14T09:29:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-06-28T09:55:09.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2017-06-28T09:55:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-05T15:37:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-07-06T09:54:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-07-19T07:53:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-09-05T09:11:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-12-13T16:48:40.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2017-12-13T16:48:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-10T08:32:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-01-11T12:55:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJTO — 00092917020148272729 — Execução Fiscal · 2014-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJTO
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Cível / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJMG — 51418310720218130024 — Recurso Especial · 2022-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Cível / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 51097403420168130024 — Recurso Especial · 2019-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Cível / Primeira Vice-Presidência
- TJTO — 00089911120148272729 — Execução Fiscal · 2014-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJTO
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Cível / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJPA — 00002916720048140107 — Execução Fiscal · 2007-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Cível / VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU
- TJTO — 00078667120158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJTO
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Cível / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJPA — 00002913320058140107 — Execução Fiscal · 2007-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Cível / VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU
- TRF2 — 01099889320144025101 — Recurso Inominado Cível · 2016-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF2
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Cível / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ