STJ — 00001156120188160004

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHIGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-10-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5df626e8fa3fcfe69727a769e6407cffe936904c883cdb657ea678b59ae0d4b6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-16 a 2021-06-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-07
Publicação (TPU 92)
2021-06-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-02
Recebimento (TPU 132)
2021-06-01
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2021-05-27
Mandado (TPU 106)
2021-05-24
Publicação (TPU 92)
2021-05-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-21
Inclusão em pauta (TPU 417)
2021-04-16
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Condomínio em Edifício

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-28T18:15:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2020-10-28T18:38:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2021-01-11T12:22:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2021-01-29T09:03:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  5. 2021-01-29T09:55:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2021-02-09T12:26:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ]
    }
  7. 2021-02-22T14:35:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  8. 2021-02-22T16:32:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2021-03-19T10:41:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  10. 2021-04-16T14:26:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  11. 2021-04-16T18:30:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  12. 2021-05-27T10:22:02.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  13. 2021-06-01T15:24:10.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  14. 2020-10-16T08:56:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2021-01-11T14:12:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2021-02-03T16:09:58.000Z — conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento (TPU 12440)
  17. 2021-02-04T05:01:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2021-02-10T05:13:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2021-02-24T18:30:19.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  20. 2021-02-26T05:02:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2021-03-22T05:28:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2021-05-21T13:49:57.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  23. 2021-05-24T05:25:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2021-06-02T15:21:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2021-06-07T05:05:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2021-06-29T21:21:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2021-06-29T21:21:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  28. 2021-02-03T16:09:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2021-02-03T19:13:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2021-02-09T12:25:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  31. 2021-02-09T13:00:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2021-02-09T19:23:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2021-02-24T18:30:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2021-02-25T19:03:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2021-03-19T10:37:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  36. 2021-03-19T11:00:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2021-03-19T19:28:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  38. 2021-05-21T18:56:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  39. 2021-06-02T20:10:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2021-06-04T18:33:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.