TJRN — 00004704520098200111
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3be1d9f3f735137b7a33420630cb5dd433bb934ff4200be967dc06509f097ffb
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Taxa de Fiscalização Ambiental
Movimentações públicas
- 2009-07-27T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5834", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2010-02-12T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5834", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2021-03-08T11:10:17.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5834", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2022-05-11T12:18:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5834", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2022-05-11T12:29:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5834", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2023-04-03T11:08:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5834", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2023-06-07T12:26:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5834", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2023-08-08T10:55:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5834", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2023-08-16T16:11:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5834", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2023-09-08T13:27:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5834", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2023-09-08T13:27:57.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5834", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2023-10-04T08:11:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5834", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2023-10-04T08:11:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5834", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2023-10-20T13:03:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5834", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2023-11-07T17:52:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5834", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2024-02-07T09:05:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5834", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2024-04-19T12:21:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5834", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2024-04-19T12:23:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5834", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2024-05-09T06:48:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5834", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2024-07-03T14:32:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5834", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2025-02-03T07:26:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5834", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2025-02-12T10:11:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5834", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2025-02-12T10:11:35.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5834", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2025-08-05T13:32:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5834", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2026-05-18T08:27:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5834", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2026-05-18T08:32:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5834", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2026-06-02T15:37:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5834", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2009-08-06T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5834", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2012-07-24T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5834", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2012-07-24T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5834", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2013-04-28T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5834", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2013-08-20T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5834", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2013-10-08T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5834", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2014-09-16T17:13:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5834", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2014-09-16T17:54:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5834", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2016-11-02T15:33:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5834", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2016-11-07T11:40:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5834", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2018-07-06T09:48:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5834", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2018-08-03T09:31:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5834", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2018-08-03T09:31:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5834", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2018-12-16T09:02:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5834", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2018-12-16T09:02:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5834", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2019-05-16T14:07:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5834", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2019-09-26T14:54:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5834", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2019-10-18T12:46:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5834", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2019-10-18T12:46:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5834", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2020-04-23T09:35:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5834", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2020-11-25T09:36:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5834", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2020-12-15T03:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5834", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2021-02-23T06:50:20.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5834", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2021-02-23T07:14:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5834", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2022-05-11T12:29:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5834", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2022-06-14T12:10:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5834", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2023-03-09T10:22:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5834", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2023-03-27T09:33:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5834", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2023-03-27T09:33:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5834", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2023-04-15T11:19:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5834", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2023-08-23T02:06:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5834", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2023-09-15T03:07:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5834", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2023-10-20T12:26:27.000Z — Morte ou perda da capacidade (TPU 268)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5834", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2023-10-25T18:31:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5834", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2023-10-25T18:31:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5834", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2024-03-08T16:15:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5834", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2024-04-26T06:11:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5834", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2024-04-26T06:11:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5834", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2025-01-30T17:58:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5834", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2025-02-20T00:16:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5834", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2025-02-20T00:41:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5834", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2025-05-23T11:02:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5834", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2026-03-19T06:33:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5834", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2026-05-22T10:59:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5834", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2026-05-22T10:59:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5834", "nome": "VARA ÚNICA" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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- TRF6 — 00000435520184013810 — Execução Fiscal · 2018-01-12 · 1 referência(s) em comum
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- TJMT — 00002847520118110087 — Execução Fiscal · 2011-02-17 · 1 referência(s) em comum