TJES — 00000415920258080044

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

• STJ — 00003792420134025001 — Agravo em Recurso Especial · 2020-04-20 · 1 referência(s) em comum
• STJ — 00003751720114036104 — Agravo em Recurso Especial · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
• TJMG — 50029385420158130183 — Recurso Especial · 2021-07-02 · 1 referência(s) em comum
• STJ — 00003709120124058306 — Recurso Especial · 2022-07-08 · 1 referência(s) em comum
• TRF1 — 00002133720124013810 — Procedimento Comum Cível · 2012-01-25 · 1 referência(s) em comum
• TJMG — 50016943020178130342 — Recurso Especial · 2022-08-10 · 1 referência(s) em comum
• TRF1 — 00002114920114013601 — Procedimento Comum Cível · 2011-01-17 · 1 referência(s) em comum
• TJMG — 50005381520218130003 — Recurso Especial · 2024-02-21 · 1 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

• Bens públicos: classificação, uso e alienação — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
• Bens públicos: uso comum, especial e dominical — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada