TRE-PB — 06000395120246150075

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9433dfd09bb660b82acd9f1bd039a9d29430b751e8b13f3165f043f8a5efef46

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas | Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas

  1. 2024-08-08T16:56:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14306",
        "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
      }
    }
  2. 2024-08-13T12:29:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14306",
        "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
      }
    }
  3. 2024-08-21T14:49:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14306",
        "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
      }
    }
  4. 2024-12-03T07:30:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14306",
        "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
      }
    }
  5. 2025-04-14T21:23:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14306",
        "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
      }
    }
  6. 2025-05-21T14:56:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14306",
        "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
      }
    }
  7. 2025-05-26T13:09:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14306",
        "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
      }
    }
  8. 2025-06-09T09:55:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14306",
        "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
      }
    }
  9. 2024-08-19T15:55:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14306",
        "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
      }
    }
  10. 2025-04-02T13:37:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14306",
        "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
      }
    }
  11. 2025-04-09T11:40:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14306",
        "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
      }
    }
  12. 2025-04-09T11:59:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14306",
        "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
      }
    }
  13. 2025-04-09T11:59:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14306",
        "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
      }
    }
  14. 2025-04-09T11:59:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14306",
        "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
      }
    }
  15. 2025-04-10T00:50:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14306",
        "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
      }
    }
  16. 2025-04-10T00:50:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14306",
        "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
      }
    }
  17. 2025-04-15T02:34:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14306",
        "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
      }
    }
  18. 2025-04-25T13:32:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14306",
        "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
      }
    }
  19. 2025-05-08T11:07:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14306",
        "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
      }
    }
  20. 2025-05-08T11:11:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14306",
        "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
      }
    }
  21. 2025-05-27T12:31:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14306",
        "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
      }
    }
  22. 2025-05-27T12:31:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14306",
        "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
      }
    }
  23. 2025-05-27T12:31:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14306",
        "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
      }
    }
  24. 2025-05-28T00:51:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14306",
        "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
      }
    }
  25. 2025-05-28T00:51:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14306",
        "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
      }
    }
  26. 2025-06-03T02:40:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14306",
        "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
      }
    }
  27. 2025-06-09T14:05:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14306",
        "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
      }
    }
  28. 2025-06-10T08:38:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14306",
        "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
      }
    }
  29. 2024-08-08T16:56:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14306",
        "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
      }
    }
  30. 2024-08-14T12:13:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14306",
        "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
      }
    }
  31. 2024-08-14T12:13:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14306",
        "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
      }
    }
  32. 2025-01-16T09:27:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14306",
        "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
      }
    }
  33. 2025-01-16T09:29:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14306",
        "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
      }
    }
  34. 2025-05-27T07:27:01.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14306",
        "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
      }
    }
  35. 2025-05-27T07:27:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14306",
        "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
      }
    }
  36. 2025-06-10T08:40:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14306",
        "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
      }
    }
  37. 2025-06-10T08:40:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14306",
        "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.