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TJBA — 80000460620198050151

Classe: Execução de AlimentosOrgao: VARA JURISDIÇÃO PLENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 592cceb1edfe6bd098730febe8d3a01de06ebbb2d4f48d6f7656b20ef12d9ac8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-27 a 2022-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-10: Definitivo (TPU 246)
2022-01-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-06: Petição (TPU 85)
2021-12-02: Mandado (TPU 106)
2021-12-02: Petição (TPU 85)
2021-11-29: Mandado (TPU 985)
2021-11-29: Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-29: Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-26: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-11-26: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-17: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Ver outros registros do assunto TPU 5779

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-02-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4632",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LENÇOIS"
  }
}

2019-02-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4632",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LENÇOIS"
  }
}

2019-05-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "4632",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LENÇOIS"
  }
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2019-06-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4632",
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2019-06-03T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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    "codigo": "4632",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LENÇOIS"
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2019-11-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "4632",
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2019-11-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4632",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LENÇOIS"
  }
}

2020-01-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4632",
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  }
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2020-03-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
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2020-03-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "4632",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LENÇOIS"
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2020-05-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4632",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LENÇOIS"
  }
}

2020-05-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4632",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LENÇOIS"
  }
}

2020-05-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4632",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LENÇOIS"
  }
}

2020-06-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4632",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LENÇOIS"
  }
}

2020-09-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4632",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LENÇOIS"
  }
}

2020-09-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4632",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LENÇOIS"
  }
}

2020-10-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4632",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LENÇOIS"
  }
}

2021-02-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4632",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LENÇOIS"
  }
}

2021-05-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4632",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LENÇOIS"
  }
}

2021-06-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4632",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LENÇOIS"
  }
}

2021-08-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4632",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LENÇOIS"
  }
}

2021-08-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4632",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LENÇOIS"
  }
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2021-11-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4632",
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  }
}

2021-11-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4632",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LENÇOIS"
  }
}

2021-11-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4632",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LENÇOIS"
  }
}

2021-12-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4632",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LENÇOIS"
  }
}

2021-12-02T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4632",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LENÇOIS"
  }
}

2021-12-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4632",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LENÇOIS"
  }
}

2019-04-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4632",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LENÇOIS"
  }
}

2019-05-30T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4632",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LENÇOIS"
  }
}

2019-06-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4632",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LENÇOIS"
  }
}

2019-11-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4632",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LENÇOIS"
  }
}

2019-11-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4632",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LENÇOIS"
  }
}

2020-04-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4632",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LENÇOIS"
  }
}

2020-08-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4632",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LENÇOIS"
  }
}

2020-11-22T00:00:00.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4632",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LENÇOIS"
  }
}

2021-05-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4632",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LENÇOIS"
  }
}

2021-06-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4632",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LENÇOIS"
  }
}

2021-11-26T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4632",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LENÇOIS"
  }
}
```

2021-11-29T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4632",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LENÇOIS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000279220218173430 — Procedimento Comum Cível · 2021-03-05 · 1 referência(s) em comum
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TJPE — 00000280420228172570 — Regulamentação de Visitas · 2022-01-10 · 1 referência(s) em comum
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TJPE — 00000280720178172270 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2017-06-22 · 1 referência(s) em comum
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TJPA — 00003034220128140094 — Cumprimento de sentença · 2012-05-04 · 1 referência(s) em comum
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TJAP — 00025469820228030001 — Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos · 2022-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAP
- Classe processual: Execução de Alimentos / Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
TJRO — 70282232220188220001 — Cumprimento de sentença · 2018-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRO
- Classe processual: Execução de Alimentos / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 2ª VARA DE FAMILIA
TJPA — 00003016620118140075 — Procedimento Comum Cível · 2011-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPA
- Classe processual: Execução de Alimentos / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ